O cheque especial é um crédito pré-aprovado disponibilizado pelo banco quando a conta fica sem saldo. Bastante usada por pessoas físicas, a modalidade também está disponível para Microempreendedores Individuais (MEIs), com a mesma regra: os juros não podem ultrapassar 8% ao mês.
O Banco Central, conforme a Resolução CMN nº 4.765/2019, estabelece esse limite justamente para evitar o superendividamento, já que os MEIs são empreendedores de pequeno porte, com receita anual de até R$ 81 mil, mas especialistas alertam que, mesmo com o teto, o cheque especial ainda é uma das opções de crédito mais caras do mercado.
Mesmo com a regra clara, o Banco do Brasil cobrou juros acima de 8% ao mês entre janeiro de 2020 e outubro de 2022, afetando mais de 15 mil clientes e por conta disso, a instituição foi obrigada a devolver R$ 6,5 milhões aos correntistas que pagaram valores indevidos.
Os ressarcimentos já foram realizados, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e os clientes não precisaram solicitar a devolução.
Diferente dos MEIs, outras empresas não têm um limite de juros fixado pelo governo. Agora, para aqueles que se enquadram como Microempresas (ME) e demais pessoas jurídicas, as taxas são definidas pelo banco com base no spread bancário e na Selic.
De acordo com o Banco Central, a taxa média do cheque especial para empresas chegou a 305,9% ao ano em outubro de 2024, o que equivale a 12% ao mês.
Como conseguir crédito com juros menores?
Como o cheque especial é um dos empréstimos mais caros, buscar alternativas pode ajudar a reduzir custos e uma opção interessante para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece taxas bem mais baixas:
- Juros da Selic + 6% ao ano;
- Prazo de pagamento de até 48 meses;
- Carência de até 11 meses
O especialista da Omie, Felipe Beraldi, reforça que no cenário atual, com inflação e juros altos, é essencial pesquisar e planejar bem antes de contratar crédito.
"Com a Selic elevada, o custo do dinheiro aumenta, impactando diretamente os pequenos negócios. Entender o momento econômico ajuda o empreendedor a tomar decisões mais seguras", explica Beraldi.
Uma outra opção ainda é que caso precise de crédito, é fundamental comparar as taxas e escolher as opções mais vantajosas para o seu negócio.
Com informações do Valor Investe
