O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer usar os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para facilitar a concessão de benefícios por incapacidade, aproveitando atestados médicos eletrônicos emitidos por profissionais do SUS, reduzindo a burocracia e tornando o processo mais rápido para os segurados.
Com essa integração, os atestados médicos digitais terão a mesma validade dos documentos impressos e poderão ser usados na análise do INSS, ou seja, os segurados não precisarão apresentar laudos físicos, o que pode acelerar a liberação do benefício.
Além disso, o INSS pretende utilizar outros registros do SUS, como dados de vacinação, para facilitar a prova de vida dos aposentados e pensionistas, eliminando a necessidade de deslocamento até agências.
Para o especialista em Direito Previdenciário, Washington Barbosa, essa integração é um projeto antigo que pode trazer um avanço importante para o sistema previdenciário.
"Se o INSS tiver acesso às bases do SUS, isso pode agilizar muito o processo, principalmente para segurados que já passaram por vários atendimentos médicos, mas não têm toda a documentação organizada", explica Barbosa.
Segundo ele, o sistema digital também ajudará a definir com mais precisão a data do início da incapacidade (DII), o que tornará a análise do benefício mais eficiente.
Vale ressaltar que o projeto está ainda em desenvolvimento, mas faz parte de um plano maior de modernização dos serviços previdenciários. Com a digitalização e a integração de dados, a expectativa é de que as filas do INSS diminuam e que os segurados tenham acesso aos seus direitos de forma mais rápida e segura.
Com informações da M2 Comunicação Jurídica
