O Ministério da Fazenda poderá retirar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de todas as operações de crédito, afirmou ontem o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, após participar de reunião reservada na sede do ministério. O dirigente avalia que a eliminação do tributo seria importante para reduzir os custos dos financiamentos e dinamizar a economia diante da crise financeira internacional.
Monteiro Neto afirmou que o governo deverá estudar a adoção de tal medida. "É algo que está sendo examinado". Ele lembrou que alguns setores já foram beneficiados com essa isenção, como o segmento de motocicletas, mas, em sua opinião, ela deveria ser generalizada e estendida para toda a indústria. "Acho que precisamos reduzir o IOF de uma maneira geral", declarou. "Temos insistido nesta questão porque é algo que afeta o custo de financiamento", declarou o presidente da CNI, após seu encontro com o ministro Guido Mantega, da Fazenda. Anteontem, o Banco Central (BC) havia informado que a taxa de juros praticada nas operações de crédito ao consumidor em outubro foi a maior desde 2006, ao atingir 54,8% ao ano, o equivalente a 4,56% ao mês.
Monteiro Neto criticou o governo por "insistir" em elevar o Imposto de Renda (IR) para o sistema financeiro. Isso, para ele, é uma "discriminação" e que pode elevar ainda mais o custo do crédito, tanto para consumidores como para o setor produtivo. "Somos contra. Entendemos que o imposto de renda precisa ser algo uniforme. Não se deve discriminar setores".
O dirigente acrescentou que o custo da alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente nas operações do sistema financeiro acaba sendo repassado ao consumidor, indiretamente. "Ela prejudica todos os setores que demandam crédito. Quem paga isso é o tomador do crédito e não a instituição financeira".
Além da redução da tributação que incide sobre o crédito, Monteiro Neto citou a redução de spreads (diferença entre a taxa de captação e repasse) dos bancos públicos, como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF), praticados nas operações de crédito como medida para enfrentar a crise. Ontem o BB anunciou a redução dos juros de crédito para algumas operações para pessoas físicas e jurídicas depois que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou dos bancos públicos, conforme declarações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Essas duas instituições respondem por quase 40% das operações de crédito no mercado.
O dirigente da CNI defendeu ainda a aprovação da Reforma Tributária com principal mecanismo para enfrentar a crise. Segundo ele, esta medida poderá contribuir para aumentar a geração de emprego no País. Por essa razão, disse ele, o governo deve fazer todo esforço para votar reforma o mais rápido possível. Monteiro Neto reconhece a existência de uma disputa política e federativa nas discussões da proposta da Reforma Tributária.
O presidente da CNI ressaltou que é essencial que se leve em consideração os efeitos positivos para o sistema produtivo e o mercado de trabalho decorrentes da desoneração da folha de pagamento das empresas, o que deve contribuir também para reduzir a informalidade.
Fonte: Gazeta Mercantil
Enviado por: Wilson Fortunato
