A Receita Federal investiga empresas paulistas de pelo menos dois outros setores que estão sob suspeita por subfaturar preços de produtos em suas importações: ótica e supermercados.
Auditores fiscais informaram à Folha que há indícios de que essas empresas atuem da mesma forma que a Daslu -acusada de trazer as mercadorias importadas (principalmente de Itália e França) por meio de empresas terceiras (algumas de fachada) sem que o nome da loja apareça nos contratos com as importadoras e com preços menor que os do mercado.
Com esse esquema, a loja estaria sonegando impostos e tributos federais -como imposto de importação, IPI,
PIS, Cofins, Imposto de Renda e
CSLL (contribuição social sobre lucro líquido)- e estaduais, como o
ICMS.
Produtos como perfumes e cosméticos pagam até 40% de IPI e 25% de ICMS. Se a empresa adquire uma mercadoria por R$ 100, por exemplo, mas declara ter pago R$ 50, ela vai pagar tributos sobre um valor menor -e economiza no pagamento de impostos.
A Receita não informou qual o valor que teria sido sonegado pela loja e diz que deve demorar pelo menos 180 dias para isso. O Ministério Público Federal estimou em pelo menos R$ 10 milhões o tamanho da sonegação.
De acordo com a Receita, a lei permite que uma empresa importe produtos por meio de terceiros, mas ela deve -como determina a instrução normativa 225, de outubro de 2002- declarar de "forma transparente" seus contratos com as importadoras.
Na declaração de importação, essa empresa também deve dizer à Receita quem é o importador e o real comprador da mercadoria. Essas indicações não constavam nas importações feitas pela Daslu, segundo fiscais e policiais relataram à Folha.
O esquema que envolve a Daslu foi detectado em julho de 2003, quando auditores da Receita Federal apreenderam contêineres de roupas de grife -com ternos Giorgio Armani, sapatos e bolsas Gucci-, que tinham preços subfaturados, segundo disse João de Figueiredo Cruz, inspetor da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Nas quatro apreensões de mercadorias da Daslu feitas há dois anos, os fiscais chegaram a encontrar, dentro de uma das caixas de mercadorias, notas com valores reais das importações realizadas, em que constava o nome da loja. "Nos documentos apresentados ao fisco, entretanto, os valores das mercadorias eram significativamente menores do que os das notas reais. E, nessas declarações de importação, não constava o nome Daslu. Isso chamou muito a atenção dos auditores", disse Cruz.
Além das apreensões, a inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo também recebeu informações de ex-funcionários da loja que ela estaria vendendo produtos subfaturados.
A Receita informou que, entre as mais de dez importadoras que trabalhavam para a Daslu, foram encontradas duas empresas de fachada, localizadas em Miami, nos Estados Unidos, e em Vargem Grande Paulista, na região metropolitana de São Paulo.
A trading norte-americana compraria diretamente dos fornecedores italianos e franceses e revenderia os produtos a outras importadoras por preços menores. Essas importadoras, por sua vez, seriam responsáveis por trazer a mercadoria para o Brasil e revender para a Daslu com preços inferiores.
Autuações
O inspetor do Aeroporto Internacional de São Paulo informou que importar com preços inferiores para pagar menos tributos e usar empresas terceiras para trazer os produtos são práticas que têm se difundido entre empresas de vários setores.
A Receita autuou recentemente empresas de informática, eletroeletrônicos, têxteis, fabricantes de componentes para a indústria de base (fornecedores de equipamentos para siderúrgicas e empresas de mineração), além do setor de brinquedos.
Fonte: CRC-SP
