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Garibaldi não prevê votação de reforma neste ano

Em meio à disputa entre governo e oposição pela votação da reforma tributária, o presidente do Senado, Garibaldi

02/12/2008 00:00:00

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Em meio à disputa entre governo e oposição pela votação da reforma tributária, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu ontem que o Congresso não conseguirá aprovar as mudanças no sistema tributário nacional até o final do ano. Garibaldi não descarta sugerir a convocação extraordinária do Legislativo para votar a reforma em janeiro, mas disse acreditar que não haverá acordo sobre o texto - o que não justificaria o gasto desnecessário da convocação.

"Se o Congresso quiser votar a reforma tributária, a única alternativa seria a convocação, mas é preciso ter a garantia de que será votada, sob pena de a convocação não se justificar, o que seria motivo de contestação. Neste ano, o Senado não vota. O máximo que pode ocorrer é a votação na Câmara."

Garibaldi disse que, como não há acordo para a votação da reforma entre os deputados, dificilmente haverá disposição dos senadores em aprovar as mudanças em curto prazo. "Temos que analisar como o Senado vai se colocar diante do que foi aprovado pela Câmara."

Garibaldi disse que, antes de decidir sobre uma eventual convocação extraordinária do Congresso, vai se reunir com a comissão especial de senadores que analisa a reforma.

"Não acho fácil [a votação]. Na Câmara, o projeto continua com dificuldades para ser votado; não é tão consensual quanto se pensa."

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve se reunir com os líderes partidários para discutir a votação da reforma. A oposição sugeriu adiar a votação para o início de 2009, mas líderes governistas insistem na análise do texto neste ano. O Planalto entrou em cena para pressionar o Congresso a aprovar o texto até o dia 22 deste ano, quando tem início o recesso parlamentar.

Como a PEC da reforma tributária precisa de 308 votos favoráveis para ser aprovada, o governo teme uma derrota em plenário -uma vez que a base aliada não está unida em torno do texto. A oposição, por sua vez, promete votar contra a matéria, o que levou parte dos governistas a reavaliar a possibilidade de colocar a reforma em votação ainda neste ano.

Fonte: Folha de São Paulo

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