Com a recente comoção mundial pela morte do Papa Francisco, o Vaticano volta aos holofotes. Além de ser o menor país do mundo em território e população, o Vaticano também se destaca por seu modelo econômico peculiar: não há cobrança de impostos internos.
Desde o Tratado de Latrão, assinado em 1929 com o governo de Benito Mussolini, o Vaticano estabeleceu que não cobraria tributos como ocorre em outros países. Conforme explica Carlos Crosara, mestre e doutorando em Direito Tributário pela USP, a principal fonte de receita vem do patrimônio imobiliário e das doações dos fiéis.
Não existe cobrança de Imposto de Renda, IPTU ou qualquer outro tributo para quem reside ou trabalha dentro do Vaticano — incluindo cardeais e o próprio Papa. Entretanto, a isenção não é absoluta: propriedades localizadas fora do território e atividades comerciais específicas podem ser tributadas, conforme decisões recentes da Corte Europeia.
As principais fontes de receita do Vaticano
O advogado Marcelo Censoni Filho detalha que o Vaticano se sustenta financeiramente graças a:
- Doações dos fiéis ao redor do mundo;
- Investimentos administrados pelo Banco do Vaticano, que possui mais de 5 bilhões de euros sob gestão;
- Receitas de turismo religioso, especialmente com a visitação aos Museus do Vaticano, que arrecadam cerca de 130 milhões de euros por ano.
Esse modelo permite ao Vaticano uma arrecadação anual estimada em 300 milhões de euros, mesmo sem tributar sua pequena população, de aproximadamente 800 pessoas.
Mudanças recentes nas finanças do Vaticano
Apesar da estabilidade econômica baseada em doações e patrimônio, o Vaticano tem feito ajustes importantes. A partir de 2025, medidas como o fim de aluguéis gratuitos para cardeais e cortes salariais no clero foram implementadas para equilibrar as finanças.
Essas mudanças refletem a preocupação do Papa Francisco em garantir a sustentabilidade financeira da Santa Sé, mesmo sem recorrer à tributação direta de seus cidadãos.
Marcelo Censoni destaca o contraste: enquanto o Vaticano arrecada 300 milhões de euros por ano sem impostos internos, o Brasil atingiu, em 2024, a marca de R$ 2,7 trilhões em arrecadação tributária federal — evidenciando modelos econômicos opostos.
Com informações da Exame