Após o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, os brasileiros já voltam a olhar para o calendário em busca das próximas oportunidades de descanso ao longo de 2025. Embora parte significativa dos feriados nacionais caia em fins de semana, algumas datas ainda podem proporcionar folgas prolongadas, especialmente em junho e novembro.
O próximo feriado com potencial para emenda será Corpus Christi, no dia 19 de junho, uma quinta-feira. A data, embora não seja considerada feriado nacional, é ponto facultativo em grande parte do país. Isso significa que as empresas e órgãos públicos têm autonomia para decidir se concederão ou não a folga aos trabalhadores.
Outro destaque do segundo semestre é o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, também numa quinta-feira. Em algumas cidades e estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a data é considerada feriado por legislação local. Em outros locais, mantém-se como ponto facultativo.
Feriados nacionais garantem folga, mas há regras
Atualmente, o Brasil reconhece 11 feriados nacionais e seis pontos facultativos, de acordo com o calendário oficial publicado pelo Governo Federal. Todos os trabalhadores que não atuam em serviços considerados essenciais têm direito à folga nos feriados nacionais. Caso sejam convocados a trabalhar, devem receber remuneração em dobro ou folga compensatória.
Já nos dias de ponto facultativo, o empregador não é obrigado a liberar os funcionários, exceto se houver acordo coletivo ou previsão no contrato de trabalho. Nessas datas, não há obrigatoriedade de pagamento extra, a não ser que o colaborador atue em regime de horas extras.
O que fazer em caso de descumprimento
Se o trabalhador for escalado para trabalhar em um feriado nacional e não receber o adicional correspondente nem tiver compensação, é possível adotar os seguintes procedimentos:
- Registrar a solicitação formalmente junto à empresa;
- Procurar o sindicato da categoria para orientação e intermediação;
- Denunciar a infração ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Feriados que ainda podem render emendas em 2025
Apesar de muitos feriados caírem em fins de semana neste ano, algumas datas ainda podem proporcionar descanso prolongado. Confira as principais oportunidades de emenda:
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
- 9 de julho (quarta-feira): Revolução Constitucionalista – feriado estadual em São Paulo
- 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra – feriado em alguns estados e municípios
Feriados nacionais de 2025 e pontos facultativos
Confira abaixo a lista completa de feriados nacionais e pontos facultativos previstos ainda para o ano de 2025:
Junho
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
Julho
- 9 de julho (quarta-feira): Revolução Constitucionalista – feriado estadual (SP)
Setembro
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
Novembro
- 2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra – feriado em alguns locais
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano-Novo – ponto facultativo após as 14h
Emendas e vésperas não são obrigatórias por lei
Embora muitos trabalhadores aproveitem as chamadas "emendas", ou seja, os dias entre feriados e finais de semana, a legislação não obriga os empregadores a concederem esses períodos como folga. Essas decisões ficam a critério da empresa, podendo ser negociadas com os colaboradores ou sindicatos.
Além disso, vésperas de feriados só são consideradas ponto facultativo quando expressamente declaradas pelo governo, como é o caso das vésperas de Natal e Ano-Novo, que costumam ser liberadas após as 14h.
Apesar de 2025 ter uma quantidade significativa de feriados caindo em fins de semana, ainda existem oportunidades de descanso em datas como Corpus Christi e Consciência Negra. Para os trabalhadores, é essencial conhecer seus direitos e acompanhar o calendário oficial. Já as empresas devem se preparar com antecedência para organizar escalas, evitar passivos trabalhistas e manter a conformidade com a legislação vigente.
