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REFORMA TRIBUTÁRIA

RFB convoca entidades para participarem da regulamentação da Reforma Tributária

RFB espera que entidades enviem sugestões para aperfeiçoamento do novo sistema implementado pela Reforma Tributária.

12/05/2025 09:00

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Entidades podem dar sugestões na regulamentação da Reforma Tributária

RFB convoca entidades para participarem da regulamentação da Reforma Tributária

A Receita Federal convocou entidades de diferentes setores econômicos e sociais para participar da regulamentação da Reforma Tributária.

A autarquia enviou ofícios para essas entidades com objetivo de incentivar sugestões, que sejam pensadas junto à sociedade civil, e apresentadas propostas para aperfeiçoar a implementação do novo sistema tributário.

As contribuições para a regulamentação da Reforma Tributária podem ser encaminhadas por meio de um formulário estruturado, elaborado pela RFB, que inclui uma tabela descritiva com as áreas de concentração temática criadas para organizar os trabalhos de regulamentação.

A Receita reafirma, em seu comunicado, a importância da participação social e o diálogo institucional na construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e moderno.

O prazo para o envio das contribuições acaba em 30 de maio. 

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