De acordo com o estudo, a desoneração, na prática, injeta na economia muito mais do que deixa de ser arrecadado pelo governo. A eliminação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujas alíquotas somam 9,25% sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, colocaria R$ 10,9 bilhões em circulação. Isso equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que o país produz.
Isso seria possível porque a eliminação dos dois tributos se refletiria na queda dos preços dos alimentos e, portanto, elevaria a renda da população. O dinheiro extra seria gasto no comércio e em serviços, o que cria um efeito multiplicador sobre a produção e o emprego. Segundo o estudo, 416 mil postos de trabalho seriam criados em todo o país apenas com a medida.
O gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, diz que a desoneração da cesta básica beneficia principalmente as famílias mais pobres, que proporcionalmente gastam mais com a alimentação e pagam mais impostos sobre o consumo do que a população de maior renda. "Cerca de 70% dos brasileiros sobrevivem com até dois salários mínimos e consomem, em média, 30% do orçamento com a alimentação. Para as famílias mais ricas, esse gasto corresponde a apenas 10% da renda", destaca.
Para Costa, a redução de impostos se justifica levando em conta a incidência de tributos sobre os alimentos em outros países. No Brasil, esses produtos pagam, em média, 16,9% de impostos, contra 5,1% na Europa e apenas 0,7% nos Estados Unidos, onde 34 Estados não cobram tributos sobre a alimentação.
Os impostos federais, no entanto, não são os que mais pesam sobre a cesta básica no Brasil. Cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais onera os alimentos no país. "A eliminação do PIS e da Cofins pelo menos dá um sinal para os Estados fazerem o mesmo, um movimento de revisão para acompanhar a dinâmica de consumo do brasileiro", avalia Costa.
Aprovada pelo Congresso Nacional durante as discussões das medidas provisórias do Plano Brasil Maior, que concede benefícios para a indústria, a desoneração da cesta básica foi incluída no texto pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE). Para não comprometer a votação, o governo acatou a emenda e a presidente Dilma Rousseff tem até o próximo dia 29 para sancionar ou vetar a medida.
Sobre os números que serviram de base para o estudo, o técnico da Fiesp diz que os dados sobre a arrecadação são da Receita Federal. Segundo ele, as informações sobre os gastos das famílias com alimentação e o impacto sobre o Produto Interno Bruto levaram em conta informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
