Com a digitalização crescente, as assinaturas eletrônicas e digitais tornaram-se essenciais para validar documentos com segurança e praticidade, eliminando burocracias e custos com papel. No Brasil, a Lei 14.063/20 regulamenta seu uso, classificando as assinaturas em três tipos: simples, avançada e qualificada.
Antes de entender cada tipo, é importante diferenciar os termos:
- Assinatura eletrônica: forma ampla de autenticação digital, que pode envolver senhas, biometria, e-mails ou cliques em “Aceitar”.
- Assinatura digital: uma forma específica de assinatura eletrônica que utiliza certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), como a Soluti, garantindo autenticidade e validade jurídica.
Tipos de assinatura eletrônica:
- Simples – Identifica o usuário com métodos básicos (ex.: aceite de termos). Tem baixo nível de segurança.
- Avançada – Adota autenticações mais robustas (como biometria ou token). É mais segura e confiável, usada, por exemplo, no app Gov.br.
- Qualificada (digital) – Utiliza certificado digital no padrão ICP-Brasil, garantindo máxima segurança, autenticidade e validade jurídica. Ideal para documentos públicos, contratos e transações bancárias.
Aplicações e benefícios: A assinatura eletrônica agiliza processos em diversos setores. No serviço público, acelera trâmites administrativos. Na saúde, viabiliza receitas e prontuários digitais. Já em empresas, reduz custos e aumenta a eficiência operacional.
A tendência é que assinaturas qualificadas se tornem padrão em serviços que exigem maior segurança. Um exemplo é o Detran de Santa Catarina, que, desde 2022, exige esse tipo de assinatura para determinados serviços.
Assinatura qualificada: mais segurança jurídica Apesar de versáteis, as assinaturas simples e avançadas podem não ser suficientes em situações críticas. Em disputas legais, o juiz pode exigir a assinatura qualificada, que oferece rastreabilidade, integridade e identidade confirmada por certificado digital.
Com soluções como o Bird ID, o primeiro certificado digital em nuvem do Brasil –, assinar com certificado digital se tornou mais prático, podendo ser feito via celular ou computador.
Por que escolher a Soluti?
A Soluti é a maior Autoridade Certificadora da América Latina, referência em certificação digital no padrão ICP-Brasil. Seus certificados e-CPF e e-CNPJ garantem segurança, praticidade e validade jurídica, adaptando-se às exigências do mercado moderno.
Além disso, com a Intellisign, é possível gerenciar fluxos de assinatura com simplicidade, escolhendo entre assinaturas simples, avançadas ou qualificadas conforme o tipo de documento e nível de segurança desejado.
