Desde quinta-feira (22), estão em vigor novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vão impactar diretamente viagens, compras no exterior, créditos e aplicações de alto valor. A medida foi publicada pelo governo federal como parte de um pacote de aumento de arrecadação para os anos de 2025 e 2026.
Cartões internacionais e compra de moeda estrangeira
As novas alíquotas afetam as operações mais comuns entre brasileiros que compram ou viajam para o exterior:
- Cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais: de 3,38% para 3,5%;
- Compra de dólar, euro ou outras moedas em espécie: de 1,1% para 3,5%;
- Operações não especificadas de câmbio (saída de recursos): de 0,38% para 3,5%;
- Operações de entrada de recursos permanecem com IOF de 0,38%.
Segundo a Receita Federal, compras em sites como Shein e AliExpress não sofrem alteração, desde que o pagamento seja feito em reais. No entanto, se a compra for paga com cartão internacional, a nova alíquota se aplica.
Empréstimos externos e previdência privada
O governo também alterou as regras para operações de empréstimo e para aportes em previdência:
- Empréstimos de curto prazo no exterior (menos de 1 ano): de isento para 3,5%;
- Planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): agora pagam 5% de IOF sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova taxa sobre VGBL busca evitar o uso da modalidade como forma de aplicação de alta renda com baixa tributação.
Crédito para empresas, MEIs e cooperativas
As operações de crédito também foram impactadas:
- Empresas em geral: IOF sobe de 1,88% para 3,5%;
- Empresas do Simples Nacional: de 0,88% para 1,95% em créditos de até R$ 30 mil;
- MEIs: alíquota reduzida, aplicando as menores taxas entre pessoa física e Simples;
- Cooperativas de crédito com mais de R$ 100 milhões/ano: passam a pagar 3,95%.
Para a Receita, a mudança busca corrigir distorções e equiparar condições de tributação entre pessoas físicas e jurídicas.
Remessas e contas no exterior
Remessas de recursos para contas próprias no exterior agora têm nova tributação:
- Com finalidade de investimento: mantida em 1,1%;
- Sem finalidade de investimento (ex: contas internacionais): alíquota sobe para 3,5%.
Serviços como o da Wise, que ofereciam IOF de 1,1%, também atualizam suas taxas. O governo afirma que a medida visa evitar a evasão de recursos para contas internacionais.
Recuo em parte das medidas
O Ministério da Fazenda voltou atrás em alguns aumentos, especialmente para não afetar o mercado financeiro. A tributação sobre aplicações de fundos no exterior, por exemplo, seguirá isenta. Segundo o ministro Fernando Haddad, a decisão visa evitar ruídos no mercado e garantir previsibilidade.
Objetivo do governo com o aumento do IOF
As novas alíquotas visam aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. A Fazenda reforçou que seguirá aberta ao diálogo com o mercado para ajustes que não comprometam o crescimento econômico.
O aumento do IOF impacta diretamente pessoas físicas, empresas e investidores. Antes de realizar viagens, compras ou movimentações financeiras, é fundamental avaliar os novos custos.
