O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta quarta-feira (29) com senadores e representantes do setor financeiro para discutir os impactos e justificativas do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo na semana passada.
Embora a agenda ainda não tenha sido confirmada oficialmente, o encontro está sendo articulado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O parlamentar pretende levar um grupo de congressistas para ouvir os esclarecimentos do ministro sobre a medida e seus desdobramentos fiscais.
Segundo Wagner, o objetivo da reunião é frear a tramitação de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tentam derrubar o aumento do IOF. Parlamentares da oposição argumentam que a elevação da alíquota penaliza cidadãos e empresas e compromete o ambiente econômico.
Fazenda alerta para possível contingenciamento
A equipe econômica do governo alerta que, caso o aumento do IOF seja revogado pelo Congresso, será necessário um novo contingenciamento de despesas públicas, o que poderá atingir, inclusive, emendas parlamentares já previstas no Orçamento.
Desde a publicação do decreto, ao menos 20 PDLs foram protocolados na Câmara e no Senado, a maioria de autoria de deputados da oposição, visando sustar os efeitos do reajuste.
A Fazenda já recuou parcialmente, retirando do decreto o trecho que previa a elevação do IOF sobre investimentos em fundos no exterior, mas manteve o aumento sobre operações como compra de dólar em espécie e remessas internacionais.
Setor financeiro manifesta preocupação
Além dos senadores, Haddad também deve se reunir com representantes do setor bancário, que demonstraram preocupação com os impactos da medida sobre os custos das operações financeiras e o ambiente de negócios no país.
As entidades do setor pedem mais diálogo e transparência sobre a política tributária e defendem previsibilidade como fator essencial para o planejamento do mercado financeiro.