Após diversas críticas de contribuintes e especialistas sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) e 20 projetos para derrubar o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (28) que não existem alternativas para a elevação do imposto.
“Nesse momento, não [há alternativa para o IOF]. Nós recebemos da Febraban (federação de bancos) uma série de sugestões, estamos analisando e falei dos problemas constitucionais de você prever receita imediata”, afirmou. “No momento essa não é a decisão tomada sobre o decreto”, afirmou Haddad após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema.
O Ministro ainda esclareceu que já explicou ao Congresso Nacional a necessidade do aumento do IOF e já sinalizou que, caso a medida seja rejeitada, pode haver um “shutdown“, ou seja, máquina pública ficar impossibilitada de funcionar pela indisponibilidade de recursos.
“Expliquei as consequências disso em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública e do Estado brasileiro.”
“São R$ 30 bilhões de cortes de despesas, sendo R$ 10 bilhões de bloqueio e R$ 20 bilhões de contingenciamento, e R$ 20 bilhões de receitas adicionais para cumprir as metas fiscais”, afirmou o ministro.
O aumento do IOF foi anunciado após o governo federal divulgar o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025 e surgiu como forma de cumprimento do arcabouço fiscal. O decreto previa arrecadar R$ 20,5 bilhões apenas neste ano com a implementação das medidas e R$ 41 bilhões em 2026.
Como ficou o IOF após o aumento?
Conforme o novo decreto, seguem as alíquotas atualizadas para as principais operações:
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Operação |
Alíquota anterior |
Nova alíquota |
|
Cartão de crédito/débito internacional |
3,38% |
3,5% |
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Cartão pré-pago e cheques de viagem |
3,38% |
3,5% |
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Compra de moeda em espécie |
1,1% |
3,5% |
|
Empréstimo externo de curto prazo |
0% |
3,5% |
|
Remessa para investimento no exterior |
1,1% |
1,1% (sem aumento) |
|
Fundos brasileiros no exterior |
0% |
0% (mantida isenção) |
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Operações não especificadas (saída) |
0,38% |
3,5% |
