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Governo estuda novos adiamentos de tributos

O governo estuda a viabilidade de promover uma nova rodada de adiamento do recolhimento de tributos. O assunto foi colocado por empresários paulistas ao

10/12/2008 00:00:00

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O governo estuda a viabilidade de promover uma nova rodada de adiamento do recolhimento de tributos. O assunto foi colocado por empresários paulistas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última sexta-feira, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os empresários consideraram que o adiamento já concedido no início do mês passado foi positivo, mas insuficiente diante da dificuldade das empresas em obterem capital de giro neste momento de crise financeira internacional.

No início do mês passado, o governo anunciou a ampliação em dez dias no prazo do recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins, que continuou a ser recolhido no mesmo mês. Os empresários queriam um adiamento de pelo menos 15 dias. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, propôs na época que o governo concentrasse o recolhimento de tributos no dia 30 de cada mês, o que daria um fôlego maior para as empresas, especialmente às que utilizam muito o crédito, produto escasso no mercado.

O governo ainda não decidiu se fará um novo adiamento. A Receita Federal sempre é resistente a esse tipo de medida. Por outro lado, o setor público conta este ano com uma certa folga fiscal, já que no acumulado dos últimos 12 meses o superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida - estava em 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima portanto da meta de 4,3% do PIB -, que já inclui os recursos para o Fundo Soberano.

Dessa forma, não pode ser descartada a possibilidade de o governo utilizar o adiamento como artifício para reduzir o primário deste ano para um nível mais próximo da meta e, ao mesmo tempo, turbinar a receita de janeiro de 2009, ano que promete ser mais complicado do ponto de vista da arrecadação. Este cenário pior das receitas para o ano que vem se deve à expectativa de uma desaceleração na atividade econômica.

O empresariado cobra pressa do governo na execução das medidas. Segundo uma fonte presente à reunião, foi dito que, nesta crise, o tempo de um mês equivale a um ano. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará encontros com empresários para tentar tomar pulso sobre como eles estão percebendo a situação da economia real. Na quarta-feira, Lula recebe o empresário Jorge Gerdau, no Palácio do Planalto, e na quinta-feira deve se encontrar com um grupo de representantes do setor produtivo. Além de tentar entender como a economia está indo no seu lado real, o presidente vai perguntar aos empresários como está a relação deles com o sistema financeiro, já que a grande dificuldade das indústrias tem sido obter recursos no mercado de crédito.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Enviado por: Wilson Fortunato

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