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CONTABILIDADE

O estabelecimento do seu cliente está com o direito autoral em dia?

Negócios que usam música sem licença podem sofrer multas e ainda ter a imagem prejudicada.

28/07/2025 08:30

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O estabelecimento do seu cliente está com o direito autoral em dia?

O estabelecimento do seu cliente está com o direito autoral em dia?

Em uma época em que a imagem e a reputação são ativos valiosos, um detalhe aparentemente simples, como tocar música no ambiente de um estabelecimento, pode se tornar um problema sério se não for tratado corretamente.

Bares, restaurantes, lojas, academias, clínicas e outros negócios que usam música publicamente no dia a dia ou em eventos devem, por lei, obter licenciamento junto ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

 Esse pagamento garante que os artistas, compositores e músicos recebam sua devida remuneração pelo uso de suas obras. E o descumprimento dessa obrigação pode resultar em multas e até repercussões negativas na imagem da marca.

Além disso, vale lembrar: pagar cachê a músicos ou DJs não substitui o licenciamento do Ecad. 

Uma oportunidade para o contador consultor

No modelo da contabilidade moderna, quem orienta com profundidade também fideliza. Proteger o cliente de riscos jurídicos e reputacionais é parte do valor que o contador entrega e isso também passa pela regularização do uso de música.

O não pagamento de direitos autorais é um passivo invisível, que muitos empresários só enxergam quando a cobrança judicial bate à porta e já é tarde demais.

Por que o contador deve agir agora?

  • Porque ele está mais perto da operação do cliente do que qualquer outro profissional.
  • Porque conhece a rotina, o faturamento e os canais de comunicação do negócio.
  • Porque pode identificar rapidamente se há execução pública de música e orientar o licenciamento adequado.
  • Porque é parte fundamental de uma gestão responsável e alinhada com boas práticas de mercado.

Conte com o Ecad para apoiar os seus clientes.

Quer entender mais sobre os tipos de licenciamento, formas de cálculo e como orientar seus clientes de forma clara e segura? Acesse https://www4.ecad.org.br/contadores/ e conheça os materiais exclusivos para profissionais da contabilidade.

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