Um levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe, com base em dados do DataLawyer, aponta que os processos por discriminação direta ou indireta na Justiça do Trabalho aumentaram de 314 em 2014 para 861 em 2024, um salto de 174%.
Entre janeiro de 2014 e junho de 2025, foram distribuídos 6.954 processos relacionados à discriminação no ambiente de trabalho, cujo total de causas soma cerca de R$ 1,25 bilhão.
O que motivou o aumento nas ações
Discriminação direta e indireta
Os relatos mais comuns nos processos envolvem o racismo, tanto na forma explícita (discriminação direta) quanto em práticas que impactam de forma desigual grupos vulneráveis (discriminação indireta).
Protocolo com perspectiva racial do CNJ
O uso crescente do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orienta magistrados na avaliação de casos com base na realidade dos grupos afetados Trench Rossi. Especialistas destacam sua importância para decisões mais justas.
Distribuição geográfica e setores mais impactados
A distribuição dos processos mostra concentração nas comarcas de São Paulo, Montenegro (RS), Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador.
Entre os setores mais acionados estão:
- Serviços financeiros;
- Fabricação de alimentos;
- Serviços de saúde;
- Comércio varejista;
- Serviços de apoio a escritório
Valores envolvidos e custos sociais
O total das ações soma R$ 1,25 bilhão, refletindo não apenas o impacto financeiro, mas também o crescente nível de conflitos trabalhistas relacionados à discriminação.
A maior visibilidade e a maior conscientização sobre direitos também têm impulsionado o número de demandas judiciais, ressaltando a importância da prevenção corporativa.
Importância para o setor contábil e jurídico
Profissionais da contabilidade e da gestão de recursos humanos devem atuar proativamente:
- Estabelecer políticas internas contra discriminação;
- Desenvolver treinamentos contínuos sobre diversidade e inclusão;
- Adotar programas de governança corporativa que identifiquem riscos.
Contadores, ao orientar empresas, podem ajudar a mitigar passivos trabalhistas e otimizar a responsabilização preventiva.
Histórico e contexto judicial
Historicamente, processos trabalhistas por discriminação eram menos frequentes. Esse aumento expressivo reflete mudanças culturais, maior fiscalização e uso do protocolo racial do CNJ como ferramenta interpretativa.
Discriminações que antes passavam despercebidas hoje se tornam justificativas de ação judicial, com empresas de diversos setores atravessando fases de adaptação às novas exigências de compliance.
Segundo a sócia do Trench Rossi Watanabe, Tricia Oliveira, o protocolo racial é essencial para uniformizar a forma como a Justiça trata casos sensíveis envolvendo grupos vulneráveis.
Com informações do Consultor Jurídico
