As convenções contábeis surgiram para limitar a liberdade que os Princípios Contábeis Fundamentais concedem ao profissional no registro das operações.
Elas funcionam como complemento aos princípios e postulados, delimitando conceitos, atribuições e condutas a serem seguidas. O objetivo é assegurar uniformidade, transparência e credibilidade às demonstrações financeiras, orientando o trabalho do contador.
Convenção da Objetividade
A objetividade determina que os registros contábeis devem ser feitos de forma neutra e imparcial, sempre baseados em documentos comprobatórios ou laudos técnicos.
A finalidade é reduzir áreas de subjetividade e eliminar critérios excessivamente liberais, privilegiando informações verificáveis. Em situações com mais de uma opção de valor, deve-se adotar o mais objetivo e sustentado por prova documental.
Essa convenção reforça a confiança nas informações apresentadas, garantindo que decisões sejam tomadas com base em dados concretos.
Convenção da Materialidade
A materialidade estabelece que a contabilidade não deve se preocupar com valores irrelevantes, evitando registros que gerem custos maiores que os próprios benefícios.
Na prática, pequenas variações patrimoniais — como consumo de papel, lápis e outros materiais de expediente — não precisam ser registradas individualmente, mas apenas no fechamento do período, por diferença de estoque.
Esse critério busca o equilíbrio entre custo e benefício da informação contábil, tornando o processo mais eficiente e evitando desperdício de tempo e recursos.
Convenção da Consistência
A consistência orienta que os critérios contábeis adotados devem ser mantidos ao longo do tempo, garantindo comparabilidade entre períodos.
Mudanças em métodos ou critérios só devem ocorrer em situações justificadas e precisam ser informadas em notas explicativas nos relatórios. A falta de consistência compromete a análise das demonstrações, dificultando a interpretação por gestores, investidores e órgãos de fiscalização.
A uniformidade contábil assegura transparência e favorece a análise de desempenho das empresas em diferentes exercícios.
Convenção do Conservadorismo
O conservadorismo orienta que o contador adote uma postura prudente nos registros, antecipando possíveis perdas e nunca superestimando lucros.
Quando houver dúvida entre dois valores possíveis, deve-se registrar o maior para o passivo e o menor para o ativo. Essa postura evita que demonstrações transmitam otimismo irreal, que poderia induzir gestores ou investidores a interpretações equivocadas.
Da convenção deriva a regra de avaliação de estoques pelo menor valor entre o custo e o mercado, aplicada amplamente na prática contábil.
Importância para a contabilidade
As convenções contábeis são fundamentais para uniformizar práticas e oferecer segurança jurídica e técnica aos registros. Elas:
- complementam os princípios contábeis fundamentais;
- reduzem riscos de subjetividade;
- garantem transparência e consistência nas informações;
- favorecem a comparabilidade das demonstrações financeiras;
- fortalecem a credibilidade da profissão contábil.
As convenções contábeis representam diretrizes essenciais para orientar a aplicação dos princípios, equilibrando objetividade, relevância, consistência e prudência.
Com elas, a contabilidade cumpre seu papel de fornecer informações confiáveis, comparáveis e úteis à tomada de decisão de empresas, investidores, gestores públicos e sociedade.
