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Novo salário mínimo alavanca o valor do seguro-desemprego

Com o reajuste de 12,05%, beneficio passa a conceder parcelas entre R$ 465 e R$ 870,01

05/02/2009 00:00:00

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Novo salário mínimo alavanca o valor do seguro-desemprego Com o reajuste de 12,05%, beneficio passa a conceder parcelas entre R$ 465 e R$ 870,01

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Com o reajuste do salário mínimo para R$ 465, o valor do seguro-desemprego também aumentou. Isso porque, por lei, o beneficio é vinculado ao valor do mínimo desde 1992. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 02.02, a resolução nº 587, de 30 de janeiro de 2009, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, dispõe sobre o cálculo do seguro-desemprego.

O trabalhador que tem parcelas a receber do benefício, independente de quando tenha dado entrada na solicitação, terá parcelas disponíveis a partir de 1º de fevereiro calculadas sobre o novo valor do salário mínimo: R$ 465.

Para trabalhadores com média salarial (calculada a partir dos três últimos salários anteriores à dispensa) até R$ 767,60, o valor da parcela será o resultado da multiplicação por 0,8. Para a faixa salarial compreendida entre R$ 767,61 e R$ 1.279,46, multiplica-se o excedente de R$ 767,60 por 0,5 e soma-se R$ 614,08. Para média salarial superior a R$ 1.279,46, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 870,01. O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo.

O número de parcelas que o trabalhador tem direito a receber está vinculado ao seu tempo de registro em carteira no último emprego. Num período de 12 meses, terá direito a três parcelas. De 12 a 23 meses, quatro parcelas. Acima desse período, cinco parcelas.

Nos últimos três meses de 2008, foram pagos R$ 4,7 bilhões do seguro-desemprego. No mesmo período de 2007, foram R$ 4,3 bilhões. Para conferir a nova tabela do seguro-desemprego, clique aqui.

Salário mínimo - O novo salário mínimo de R$ 465 entrou em vigor a partir do 1º de fevereiro, beneficiando direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais (cerca de 25 milhões) e pensionistas (aproximadamente 17,8 milhões).

Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medida vai injetar R$ 23,1 bilhões no mercado interno durante o ano de 2009, mantendo a geração de empregos forte mesmo diante da crise financeira internacional.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 04 de Fevereiro de 2009

Fonte: Netlegis

Enviado por: Claudio Rufino

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