Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de Minas e Energia (MME) firmaram, nesta quinta-feira (11), um acordo de cooperação técnica para criar a startup Gov.br “Democratização do acesso ao Programa Luz para Todos”. A iniciativa tem como meta facilitar o acesso à energia elétrica para 1,2 milhão de pessoas em áreas rurais e remotas, especialmente na Amazônia Legal, além de outras regiões ainda não atendidas pelo programa.
O projeto prevê o desenvolvimento de uma plataforma digital que permitirá o cadastramento e o acompanhamento de solicitações de eletrificação. A ferramenta contemplará comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais, ribeirinhos, famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, além de escolas, postos de saúde, centros comunitários e serviços públicos essenciais.
Segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a iniciativa integra o programa Startup Gov.br, criado para acelerar projetos estratégicos de transformação digital.
“Essa parceria com o MME foi escolhida pelo impacto direto em populações que enfrentam dificuldades no acesso às políticas públicas”, afirmou Mascarenhas.
Integração de dados e funcionamento híbrido
Um dos diferenciais será a integração com bases governamentais, como o CadÚnico, para validação automática de beneficiários e cruzamento de informações. A conexão com os sistemas do MME permitirá gestão unificada dos dados e maior eficiência no planejamento das distribuidoras de energia.
O aplicativo funcionará em modo híbrido (online e offline), com geolocalização automática para mapear as comunidades atendidas, garantindo o alcance mesmo em regiões com baixa conectividade.
Meta de universalização e impacto socioeconômico
Para o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, a parceria reforça a meta de universalizar o acesso à energia:
“Este acordo é um marco para garantir que nenhum brasileiro fique para trás”, declarou.
A eletrificação beneficiará cadeias produtivas locais, possibilitando o uso de equipamentos para processamento, beneficiamento e armazenamento de produtos extrativistas, pesqueiros e agrícolas. A expectativa é fortalecer a sociobiodiversidade, impulsionar a economia regional e aumentar a autonomia das comunidades.
Cronograma de execução
O projeto terá duração de 18 meses, entre setembro de 2025 e fevereiro de 2027, dividido em seis etapas.
- Primeira versão do aplicativo: outubro de 2025
- Novas entregas: a cada três meses até a implementação final
A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria de Governo Digital (SGD), que disponibilizará equipes especializadas em gestão de projetos, ciência de dados, desenvolvimento web e mobile, infraestrutura, segurança da informação e experiência do usuário. O Laboratório de Qualidade de Serviços Públicos (LabQ) apoiará a validação da usabilidade da plataforma.
Histórico do Startup Gov.br
Criado em 2021, o programa Startup Gov.br já conta com 33 projetos em andamento e outros 20 concluídos. O modelo simula o ambiente de startups para acelerar entregas digitais de alto impacto para o governo federal.
O acordo firmado não prevê transferência de recursos financeiros entre os ministérios, mas a alocação temporária de servidores especialistas do MGI, aproveitando a infraestrutura existente e reforçando a lógica de desenvolvimento ágil.
A cooperação entre os ministérios representa um passo estratégico para universalizar o acesso à energia elétrica em regiões isoladas e garantir que serviços essenciais cheguem às populações mais vulneráveis. Ao integrar dados governamentais e utilizar ferramentas digitais inovadoras, o projeto promete maior eficiência e transparência na execução do Programa Luz para Todos, com impacto direto na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico de comunidades rurais e remotas.
Com informações do Convergência Digital
