O Governo Federal lançou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a revisão e a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de reduzir a fila de espera. A informação foi detalhada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta terça-feira (16).
O PGB consiste em um plano de incentivo para servidores do INSS realizarem atendimentos em contraturno, incluindo finais de semana, por meio de mutirões em unidades de todo o país.
“Esses mutirões já estão acontecendo”, afirmou o ministro, destacando que os servidores recebem remuneração adicional pelo trabalho fora do horário regular.
Queiroz completa dizendo que “foi autorizado pelo presidente da República esse PGB, é um plano de incentivo para dar uma força nesse movimento de diminuir a fila, de atender melhor, de atender mais gente”
Funcionamento e objetivos do PGB
O programa realizará reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Serão incluídos processos e serviços administrativos cujo prazo de análise ultrapassou 45 dias. Além disso, serão realizadas avaliações sociais que integram a análise biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“A expectativa nossa é diminuir a fila, fazer com que o atendimento às pessoas não ultrapasse os 45 dias. Então, a gente não pode ultrapassar os 45 dias para que o cidadão que procura o INSS obtenha a resposta”, destacou o ministro.
Segundo Queiroz, a meta do PGB é garantir que o prazo médio de análise de benefícios se mantenha dentro do limite estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em termo de ajustamento de conduta, que prevê máximo de 45 dias.
Atendimento em todo o país e incentivo aos servidores
O PGB permite que servidores realizem o chamado contraturno, ou seja, atendam fora do expediente normal, inclusive nos finais de semana. Para isso, recebem uma remuneração extra pelo esforço adicional. O ministro explicou que o plano foi criado para acelerar a concessão de benefícios, efetuar revisões legais e atender à demanda do TCU, garantindo que os recursos do INSS sejam pagos apenas a quem tem direito.
O programa também contempla medidas voltadas a crianças afetadas pelo surto de Zika vírus, que resultou em casos de microcefalia. Queiroz detalhou que o Governo Federal iniciou o pagamento de indenizações de R$ 50 mil e pensões mensais, limitadas ao teto do INSS, atualmente R$ 8.157, para os beneficiários.
O ministro ressaltou que a medida garante reparação a famílias de crianças que nasceram com microcefalia, principalmente em Pernambuco, estado mais afetado pelo surto. O pagamento é vitalício e busca proporcionar melhor qualidade de vida a crianças e familiares.
Os responsáveis devem seguir critérios previstos em portaria, preenchendo formulários e apresentando laudos médicos. O governo, em parceria com prefeitos e gestores estaduais, está agilizando a análise dos documentos para facilitar o acesso ao benefício.
O PGB também inclui ações de ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos. Mais de 2,3 milhões de beneficiários já receberam mais de R$ 1 bilhão de forma corrigida e em parcela única.
O ministro detalhou que a comunicação foi feita via aplicativo Meu INSS, central telefônica 135 e agências dos Correios. Aproximadamente 30% dos atendimentos presenciais ocorreram nas agências, demonstrando ampla adesão. Cerca de 99% dos beneficiários com direito já receberam o valor devolvido.
Expectativas e metas do programa
O PGB busca reduzir significativamente o tempo de espera para concessão de benefícios, mantendo o prazo médio abaixo de 45 dias. O ministro destacou que, embora nem todas as solicitações resultem em concessão, o objetivo é garantir que todos recebam resposta dentro do prazo legal.
Wolney Queiroz ressaltou que o incentivo aos servidores, aliado aos mutirões e ao contraturno, permitirá acelerar os processos, reduzir filas e melhorar o atendimento ao público em todas as unidades do INSS.
Para contadores e profissionais da área previdenciária, o PGB pode gerar maior demanda por consultoria e acompanhamento de processos administrativos. Revisões de benefícios, análise de documentação e acompanhamento de concessões e ressarcimentos exigirão atenção e atualização constante às normas do INSS, garantindo conformidade e precisão na gestão de benefícios.
Com informações da Agência Gov
