O Banco Central (BC) informou que, desde o último sábado (4), passou a bloquear chaves Pix que forem identificadas pelas instituições financeiras como utilizadas em golpes ou fraudes. A decisão foi discutida durante reunião do Fórum Pix, realizada na última quinta-feira (2).
Segundo o BC, o objetivo é fortalecer a segurança do sistema de transferências instantâneas, prevenindo movimentações irregulares e protegendo usuários contra perdas financeiras.
Como funciona a marcação das chaves
A marcação de uma chave Pix como suspeita de fraude é realizada pelo banco onde o usuário possui conta. Quando identificada uma fundada suspeita de golpe, a instituição registra a notificação no sistema do BC. A partir desse registro:
- Transações bloqueadas: O usuário não poderá iniciar nem receber transferências pelo Pix.
- Novas chaves: O banco pode rejeitar pedidos de registro de novas chaves Pix vinculadas ao mesmo CPF/CNPJ já marcado.
O BC ressaltou que, nesta semana, os bancos passaram a disponibilizar um botão de contestação nos aplicativos, permitindo que transações possam ser contestadas de forma prática, sem necessidade de atendimento humano.
Procedimentos de marcação conforme situação do Pix
O Banco Central detalhou os procedimentos de acordo com o status da transação:
- Pix rejeitado pelo banco recebedor:
- O banco do suposto fraudador cria a marcação.
- Não é necessário que o banco do pagador aceite a notificação.
- Pix efetivado sem devolução de recursos:
- O banco do suposto fraudador cria a marcação da transação.
- Não há necessidade de confirmação pelo banco do pagador.
- Pix efetivado com devolução pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED):
- O banco do pagador (vítima) cria a notificação de infração para solicitar a devolução.
- O banco do suposto fraudador precisa confirmar a notificação, seguindo os prazos e procedimentos do MED.
Entenda a marcação e seu uso
O BC explicou que a marcação consiste em uma notificação de infração registrada nos sistemas da instituição. Os principais pontos são:
- Todas as instituições participantes do Pix têm acesso às notificações, incluindo a quantidade de registros ainda em análise.
- É possível consultar as notificações do mês atual e dos últimos 60 meses.
- Os bancos utilizam essas informações para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, prevenindo fraudes, inclusive em casos de Pix já rejeitados.
- Caso haja marcação indevida, a responsabilidade pela exclusão é da própria instituição financeira.
- Para dúvidas ou contestação de marcações, o cliente deve contatar diretamente seu banco.
Impactos e importância para contadores e empresas
Para contadores e profissionais de finanças, é essencial acompanhar a segurança das transações Pix de clientes e empresas. Com o bloqueio automático de chaves suspeitas:
- Reduz o risco de fraudes corporativas e pessoais.
- Evita bloqueios indevidos por falta de contestação ou acompanhamento das notificações.
- Permite planejamento financeiro mais seguro, já que transações fraudulentas podem ser rapidamente identificadas e suspensas.
O mecanismo reforça a responsabilidade das instituições financeiras e a necessidade de orientação aos clientes sobre como contestar e acompanhar notificações de infração.
Com informações do g1
