As principais obrigações acessórias de outubro estão concentradas nesta segunda quinzena do mês, com sete entregas diferentes com vencimentos agendados entre esta terça-feira (14) e o último dia útil do mês.
Nesta semana os contadores devem ficar atentos ao envio da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD – Contribuições) do mês de agosto e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) referente ao mês de setembro.
Já na próxima semana, a Dirbi de agosto deve ser entregue até o dia 20 (segunda-feira), mesmo prazo final para emissão do PGDAS-D de setembro.
Na última semana de outubro, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) e a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), todas referentes ao mês de setembro, devem ser transmitidas até o dia 31.
Além de cumprir os prazos, os contadores devem ficar atentos à consistência das informações enviadas entre as obrigações acessórias, especialmente nas escriturações que cruzam dados previdenciários e fiscais, como a EFD-Reinf e a DCTFWeb. Divergências nesses documentos podem gerar pendências no e-CAC e multas automáticas.
É recomendável também revisar os certificados digitais das empresas e escritórios, garantindo que estejam válidos para a transmissão das declarações dentro dos prazos legais.
A segunda quinzena de outubro exige organização e planejamento por parte dos escritórios contábeis, já que reúne diversas entregas obrigatórias e prazos concentrados. Manter um cronograma de obrigações atualizado e revisar os dados antes do envio são medidas essenciais para evitar inconsistências e penalidades.
Outubro é, portanto, um mês estratégico para assegurar a regularidade fiscal das empresas e antecipar o fechamento contábil do ano, contribuindo para uma gestão mais eficiente e segura.
