A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1010/23, que propõe a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), excluindo apenas as academias optantes pelo Simples Nacional.
O Perse foi criado para reduzir os prejuízos econômicos causados pela pandemia de Covid-19, oferecendo medidas como redução de alíquotas de tributos incidentes sobre atividades do setor de eventos, incluindo hotelaria, turismo e produção cultural.
Deputado destaca impacto da pandemia no setor esportivo
O relator da proposta, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do texto e ressaltou a importância de estender o benefício às academias.
“Assim como o turismo e a cultura, o setor esportivo também foi duramente atingido pelas consequências econômicas da pandemia”, afirmou o parlamentar.
O autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), destacou que o segmento foi um dos mais afetados durante o período de restrições sanitárias. Segundo o parlamentar, metade das academias brasileiras possui dívidas em atraso, e o faturamento do setor chegou a cair 52% durante a crise.
Objetivo da proposta
Com a inclusão das academias no Perse, o texto busca conceder incentivos fiscais e facilitar a recuperação financeira de empresas que integram o setor esportivo. A expectativa é estimular a retomada das atividades e contribuir para a geração de empregos e renda.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
