O feriado de 20 de novembro, celebrado nesta quinta-feira, marca o Dia da Consciência Negra e deve garantir uma folga importante para milhões de trabalhadores em todo o país. Por cair no meio da semana, muitas empresas e repartições públicas podem optar por estender o descanso e liberar também a sexta-feira (21), criando um feriado prolongado.
Como se trata de um feriado nacional, a folga do trabalhador é um direito previsto pela legislação brasileira. No entanto, setores considerados essenciais — como saúde, segurança, transporte e serviços de atendimento contínuo — podem manter suas atividades normalmente. Nesses casos, quem for escalado para trabalhar no dia 20 tem direitos específicos garantidos.
Se o profissional atuar no feriado, a empresa deve oferecer compensação obrigatória, seja por meio de pagamento em dobro, seja concedendo folga em outro dia, de acordo com o que determina a convenção coletiva ou o acordo de trabalho da categoria.
É importante lembrar que, se o trabalhador foi escalado para atuar no feriado e não comparecer sem justificativa, a ausência pode ser interpretada como insubordinação, gerando consequências sérias — inclusive a possibilidade de demissão por justa causa.
