A Defensoria Pública do Estado do Ceará alcançou o melhor desempenho entre órgãos públicos na categoria “Poderes e Órgãos Independentes” do Ranking de Conformidade da Informação Contábil, Fiscal e Financeira, divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). O levantamento, referente ao quadrimestre de maio a agosto de 2025, reconhece a qualidade das informações enviadas pelos órgãos estaduais e a regularidade no cumprimento das exigências fiscais.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, ressaltou que o resultado simboliza mais do que o cumprimento de obrigações técnicas. Para ela, a classificação demonstra que transparência, clareza e responsabilidade na gestão de dados são pilares essenciais para a prestação de um serviço público eficiente.
Segundo afirma Faria, o desempenho é reflexo direto de um Estado que respeita o cidadão e que busca entregar políticas públicas com qualidade.
Reestruturação e gestão interna impulsionam desempenho
O avanço registrado pela instituição está relacionado ao processo de reorganização administrativa iniciado dois anos atrás. A Defensoria passou a funcionar com áreas estruturadas em secretarias, coordenações e gerências, com atribuições definidas e fluxos internos padronizados. Com isso, rotinas que antes eram descentralizadas foram unificadas, ampliando a governança e dando mais previsibilidade aos processos internos.
A digitalização também desempenhou papel decisivo. Desde janeiro de 2024, o órgão utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que trouxe rastreabilidade, padronização e maior segurança às entregas destinadas ao Tesouro estadual. O uso da tecnologia reduziu os retrabalhos e aumentou a confiabilidade dos dados fornecidos.
O secretário de Finanças da Defensoria, Milton Medeiros, destacou que a criação da Secretaria de Finanças permitiu consolidar setores técnicos, redesenhar rotinas e fortalecer a integração entre áreas. Segundo ele, a modernização da gestão foi fundamental para o salto de qualidade.
Ela explica que o resultado reflete a adoção de boas práticas de governança, de fluxos mais eficientes e da valorização do trabalho em equipe.
Ranking fortalece boas práticas de gestão pública
A Sefaz-CE reforça que o ranking funciona como instrumento de transparência e estímulo à melhoria contínua, permitindo que cada órgão monitore seu desempenho contábil e fiscal. A classificação completa está disponível no Portal do Tesouro, na seção dedicada ao Ranking de Conformidade.
Além da liderança entre os Poderes e Órgãos Independentes, a Defensoria também ocupou o primeiro lugar na categoria Fundos Públicos. O Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública foi reconhecido pela excelência na qualidade e regularidade das informações contábeis e financeiras enviadas ao Tesouro estadual.
Segundo a instituição, o resultado reforça a responsabilidade na administração dos recursos que sustentam a expansão de serviços e a melhoria da estrutura oferecida à população.
Com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará
