No Brasil, cerca de 2,5% da população relata ter LER (Lesões por Esforços Repetitivos) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), segundo a Pesquisa Nacional da Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE. O avanço das doenças ortopédicas relacionadas ao trabalho, especialmente entre bancários, tem ampliado o número de ações trabalhistas. Longas jornadas, metas agressivas, movimentos repetitivos e ausência de pausas adequadas favorecem lesões como tendinites, bursites, síndrome do túnel do carpo, hérnias de disco e outros distúrbios que podem comprometer a qualidade de vida. Muitos trabalhadores, porém, desconhecem que esses quadros podem gerar direito à indenizaçãopodem gerar direitos à indenização quando vinculados às condições laborais.
Para Karoline Monteiro, Doutora em Ciências Jurídicas e CEO do Monteiro AKL Advocacia Especializada, escritório de atuação nacional e referência em bancários adoecidos, o ponto central é identificar o nexo causal, relação direta entre a atividade e a doença, ou o nexo concausal, quando o trabalho agrava uma condição pré-existente. “A legislação é clara: se o ambiente de trabalho contribui, provoca ou piora a doença ortopédica, o trabalhador pode buscar reparação. Falta, muitas vezes, orientação técnica para identificar corretamente a relação entre a atividade profissional e o problema de saúde”, afirma.
Quando é caracterizada como doença ocupacional, o trabalhador pode reivindicar danos morais, devido ao sofrimento e limitações, e danos materiais, como despesas médicas, fisioterapia, medicamentos e pensão mensal em caso de redução permanente da capacidade laborativa. “É comum que bancários afastados tenham sequelas que impactam o desempenho profissional pelo resto da vida. Diante disso,Diante disso, a indenização material é uma forma de proteção”, diz.
A responsabilidade do empregador também pesa no processo. Muitas instituições financeiras não oferecem ambiente com ergonomia adequada ou com pausas pertinentes à jornada de trabalho, exigindo produtividade em ritmo incompatível com a saúde. “Quando o empregador não adota medidas preventivas, que incluem programas de saúde ocupacional, treinamentos e análise ergonômica, configura-se falha no dever de garantir a integridade física do funcionário”, completa Karoline.
A documentação é decisiva: exames, laudos ortopédicos, prontuários, atestados, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e histórico de função ajudam a comprovar o quadro. O perito avalia limitação de movimentos, perda de força, dor crônica, risco de agravamento e impacto nas atividades diárias. “O INSS, ao conceder benefício por doença relacionada ao trabalho, reforça a caracterização ocupacional e fortalece o pedido de indenização”, observa.
Além dos bancários, setores como o administrativo, de teleatendimento, de logística e de indústria registram aumento de doenças relacionadas ao esforço repetitivo e à ergonomia inadequada. “A dor é resultado de anos de sobrecarga, postura incorreta e pressão por resultados. Quando ela aparece, o trabalhador já está em estágio avançado e precisa de suporte médico e jurídico”, explica Karoline.
Para a CEO, a informação é o primeiro passo para garantir direitos. “Problemas ortopédicos não são parte natural do trabalho. São preveníveis e, quando causados ou agravados pelo empregador, gera responsabilização. O trabalhador precisa saber que existe amparo legal para reparar os danos e reconstruir sua saúde e sua sua carreira”, finaliza Karoline.
Sobre o Monteiro AKL Advocacia EspecializadaFundado em 2017, em um dos pólos energéticos brasileiros da Amazônia Legal, na cidade de Porto Velho (RO), o Monteiro AKL é um escritório de advocacia especializada, com foco em Direito do Trabalho, especialmente para bancários com doenças ocupacionais ortopédicas. Desde 2020, atua de forma 100% digital, oferecendo atendimento jurídico com excelência em todo o Brasil, consultoria e orientação estratégica. Sua atuação é guiada por integridade, respeito, justiça social e empatia, sempre com atendimento personalizado e humanizado.
Fonte: Markable Comunicação
