Foto: Receita Federal A Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil publicou a 2ª edição do “Manual de Atendimentos NAF – Passo a passos executivos”, com atualizações sobre os serviços fiscais passíveis de orientação aos contribuintes no âmbito dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). O material reúne procedimentos detalhados voltados às atividades de atendimento realizadas pelos núcleos em todo o Brasil.
Conteúdo e finalidade do manual
O manual apresenta alguns dos serviços fiscais mais demandados pela população atendida pelos NAF. As orientações são organizadas em formato executivo-procedimental, descritas passo a passo.
O objetivo do material é:
- Oferecer aos estudantes participantes dos NAF um manual de orientações práticas;
- Servir de apoio às capacitações de novos estudantes;
- Auxiliar professores e coordenadores responsáveis pelos núcleos.
Histórico da primeira edição
A versão inaugural do manual, edição 1.0 (2023/2024), foi publicada em dezembro de 2024 como boa prática do NAF UNIME, localizado em Lauro de Freitas (BA).
Essa edição foi certificada como Diamante em 2025 e resultou de iniciativa de estudantes e voluntários do núcleo. Os direitos autorais, de veiculação e de publicação do material foram cedidos à Receita Federal do Brasil, por meio do programa Cidadania Fiscal.
Atualizações periódicas
De acordo com as orientações da Receita Federal, o Manual de Atendimentos NAF deve ser atualizado periodicamente por NAF editores e revisores, conforme previsto no Anexo Único do Manual.
As orientações contidas na edição atual são de responsabilidade dos NAF envolvidos na atualização, conforme a relação de equipes e colaboradores indicada no documento.
Correções e novas propostas
A Receita Federal informa que, a qualquer tempo, caso sejam identificados erros, omissões ou necessidade de novas atualizações, as propostas devem ser encaminhadas aos responsáveis pela Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil mais próximos.
Programa NAF
O Manual de Atendimentos NAF integra as ações do Programa Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa da Receita Federal voltada à educação fiscal, à cidadania e à orientação gratuita à população, por meio de parcerias com instituições de ensino.
Materiais e informações adicionais
A Receita Federal disponibiliza informações adicionais sobre o tema nos seguintes canais:
- Programa NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) — Receita Federal;
- Manual de Atendimentos NAF – Manual dos Atendimentos.
Com a publicação da 2ª edição do Manual de Atendimentos NAF, a Receita Federal do Brasil, por meio do programa Cidadania Fiscal, consolida orientações atualizadas sobre serviços fiscais prestados pelos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal. O material reúne contribuições de diversos NAF do país e segue como referência para estudantes, professores e coordenadores envolvidos nas atividades de atendimento à população.
