O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, voltou a alertar os aposentados e pensionistas que o prazo para contestar descontos indevidos nos benefícios termina em 14 de fevereiro. 4,1 milhões de beneficiários já receberam de volta os valores cobrados irregularmente, o que representa R$ 2,8 bilhões devolvidos e outros 6,2 milhões de segurados já registraram questionamentos sobre descontos não autorizados, informou o presidente ao programa A Voz do Brasil.
O prazo atual é resultado de uma prorrogação anunciada pelo governo em novembro. A extensão foi divulgada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome do governo federal, durante sessão da CPMI do INSS, e posteriormente confirmada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
O Instituto também esclareceu que os valores devolvidos aos beneficiários são corrigidos pela inflação oficial. A restituição inclui atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período em que ocorreram os descontos não autorizados de mensalidades associativas.
As irregularidades vieram à tona com a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A apuração apontou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, usados para viabilizar cobranças indevidas nos benefícios. O avanço das investigações resultou, em abril, no afastamento de integrantes da alta gestão do instituto.
Como solicitar a devolução dos valores
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS;
- Informe o CPF e a senha cadastrada;
- Clique em “Do que você precisa?”;
- Digite “consultar descontos de entidades”;
- Caso haja desconto, informe se ele foi autorizado ou não;
- Preencha e-mail e telefone de contato;
- Confirme as informações;
- Clique em “Enviar Declarações”.
Como aderir ao acordo de devolução
Após o questionamento, o beneficiário pode aderir ao acordo diretamente pelo aplicativo:
- Acesse o Meu INSS com CPF e senha;
- Entre em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”;
- Vá até o comentário mais recente e selecione “Sim” no campo “Aceito receber”;
- Clique em “Enviar”.
Após esse procedimento, o INSS informa que basta aguardar o pagamento.
