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Aposentadoria por invalidez: o impacto real do Tema 1300

Novos parâmetros e critérios para análise da incapacidade no benefício

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Aposentadoria por invalidez: o impacto real do Tema 1300

Aposentadoria por invalidez: o impacto real do Tema 1300

O Tema 1300 trouxe novos parâmetros para a análise da aposentadoria por invalidez, com reflexos diretos na forma como o benefício é concedido e mantido. A discussão envolve critérios técnicos, interpretação jurídica e efeitos práticos que influenciam a atuação de profissionais que lidam com benefícios previdenciários, especialmente na avaliação da incapacidade e na aplicação das regras vigentes.

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