O governo federal promoveu um reajuste nas alíquotas do imposto de importação que alcança mais de mil produtos, entre eles smartphones e diversos bens industriais e tecnológicos. A elevação pode chegar a 7,2 pontos percentuais, conforme a classificação fiscal da mercadoria.
A medida incide exclusivamente sobre itens importados prontos e não altera a tributação de produtos montados no Brasil. Segundo dados divulgados por áreas técnicas do governo, aproximadamente 95% dos celulares vendidos no país passam por processo de montagem em território nacional.
Os outros 5% correspondem a aparelhos importados já finalizados, com predominância de origem asiática.
Montagem local reduz impacto para grandes fabricantes
Empresas que operam linhas de montagem no Brasil não devem sofrer impacto direto sobre os modelos comercializados no mercado interno. É o caso de marcas como Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo, que mantêm operações próprias ou parcerias industriais no país.
A Apple, por exemplo, realiza a montagem de parte dos iPhones comercializados no Brasil por meio da Foxconn, instalada no interior de São Paulo. A Jovi produz aparelhos na Zona Franca de Manaus por meio de acordo com fabricante nacional.
Já empresas que não possuem estrutura de montagem local tendem a ser diretamente afetadas pelo aumento do imposto de importação.
Importante destacar que a decisão preserva a tarifa zero para componentes e insumos utilizados pela indústria brasileira quando inexistir produção nacional equivalente.
Formação de preço: reflexos para importadores e contadores
Para o público contábil, o principal efeito está na recomposição da estrutura de custos das operações de importação.
Com a elevação de até 7,2 pontos percentuais, uma alíquota hipotética de 16% poderia atingir 23,2%, dependendo do produto.
Considerando um smartphone importado no valor de US$ 600 e um câmbio estimado em R$ 5, o custo convertido seria de R$ 3 mil.
- Com alíquota de 16%, o imposto seria de R$ 480.
- Com alíquota de 23,2%, o valor subiria para R$ 696.
Esse montante integra a base de custo da mercadoria. Sobre ele incidem margens comerciais, despesas logísticas, tributos internos e margem do varejo.
Na prática, escritórios contábeis que atendem importadores precisarão revisar:
- precificação;
- planejamento tributário;
- fluxo de caixa;
- contratos de fornecimento internacional;
- projeções de margem.
Contexto internacional pressiona cadeia de tecnologia
O reajuste ocorre em um cenário de restrição na oferta global de memória RAM, insumo essencial para equipamentos eletrônicos. A indústria tem direcionado investimentos para chips avançados voltados à inteligência artificial e data centers, reduzindo a produção de componentes tradicionais.
Esse movimento pode impactar custos globais e, combinado à elevação tarifária, pressionar ainda mais os preços finais.
Objetivo fiscal e arrecadação
De acordo com estimativas oficiais, o aumento do imposto de importação pode gerar cerca de R$ 14 bilhões adicionais em arrecadação neste ano.
O governo argumenta que a iniciativa busca ajustar a competitividade entre produtos nacionais e estrangeiros, além de contribuir para o equilíbrio das contas públicas.
Dados técnicos apontam que a China responde por aproximadamente 46% das importações brasileiras no segmento de eletrônicos, seguida pelo Vietnã, com cerca de 7,9%.
Produtos alcançados pela medida
Além dos smartphones, a lista contempla:
- máquinas industriais e equipamentos de fabricação;
- tratores e empilhadeiras;
- robôs industriais;
- cartuchos de tinta;
- equipamentos hospitalares, como aparelhos de ressonância magnética e tomografia;
- turbinas, motores e equipamentos para embarcações;
- plataformas de perfuração;
- bens de capital e equipamentos laboratoriais.
Para o setor contábil, o monitoramento das alterações tarifárias torna-se estratégico, especialmente para empresas com exposição a importações, contratos internacionais ou cadeias produtivas dependentes de insumos estrangeiros.
