O Banco Central do Brasil anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar do uso inadequado do campo “descrição” nas transações via Pix. A medida foi debatida durante reunião do Fórum Pix, que reúne regulador e instituições participantes do sistema. O objetivo é propor soluções até 30 de junho, com possibilidade de futura regulamentação. Entre os problemas identificados estão o envio de mensagens ofensivas, intimidações e conteúdos inadequados nesse espaço.
Além disso, o encontro também tratou da evolução do Pix Automático, incluindo a possibilidade de uso por contas-salário, prevista para entrar em operação a partir do segundo semestre.
Campo “descrição” passa a ser foco de medidas regulatórias
O espaço destinado à identificação ou mensagem nas transações tem sido utilizado, em alguns casos, para envio de conteúdos impróprios, frequentemente em operações de baixo valor.
Diante desse cenário, o Banco Central, em conjunto com participantes do sistema, decidiu estruturar um grupo técnico para discutir alternativas que inibam esse tipo de prática sem comprometer a usabilidade do Pix.
A proposta é apresentar soluções até o fim do primeiro semestre, que poderão ser avaliadas e eventualmente incorporadas à regulação do sistema.
Diretrizes incluem educação do usuário e transparência
Entre os pontos definidos para orientar o grupo estão ações voltadas à conscientização dos usuários sobre o uso adequado do campo “descrição”.
Também estão previstas medidas para garantir transparência, de forma que o pagador seja informado previamente sobre possíveis restrições ou filtros aplicados nas transações.
Outro aspecto considerado é a necessidade de manter a experiência do usuário simples e fluida, evitando impactos negativos na utilização do sistema de pagamentos.
Critérios técnicos e custos também entram em análise
O grupo deverá avaliar soluções que possam ser aplicadas por instituições de diferentes portes, evitando exigências que impliquem custos elevados ou complexidade operacional.
Além disso, será feita a distinção entre medidas obrigatórias e facultativas, com definição clara sobre quais práticas deverão ser adotadas por todos os participantes do sistema.
Outro ponto em discussão é a definição de um valor considerado irrisório, que possa servir como parâmetro para aplicação de eventuais regras relacionadas ao uso do campo “descrição”.
Reflexos para empresas e rotinas contábeis
Para empresas e profissionais da contabilidade, eventuais mudanças no Pix podem impactar rotinas financeiras, especialmente em processos de conciliação e controle de recebimentos.
A padronização ou restrição de informações no campo “descrição” pode exigir ajustes em sistemas internos e na forma de identificação de transações, principalmente para negócios com grande volume de operações.
Além disso, a evolução das regras reforça a necessidade de acompanhamento constante das normas do sistema financeiro, garantindo conformidade e adequação das práticas adotadas pelas organizações.
Pix Automático deve ser ampliado para contas-salário
Outro tema tratado na reunião foi a expansão do Pix Automático. Entre as medidas previstas está a possibilidade de utilização dessa funcionalidade por contas-salário, com previsão de implementação a partir de julho.
Atualmente, esse tipo de operação está restrito a contas correntes e contas de pagamento.
O Banco Central também indicou que, nos casos em que o recebedor for pessoa jurídica ou entidade não autorizada a funcionar pela autarquia, deverão ser observadas regras específicas já definidas para o Pix Automático.
Agenda do Pix segue em evolução
As discussões fazem parte do planejamento contínuo do sistema de pagamentos instantâneos, que passa por atualizações periódicas para acompanhar o uso e ampliar funcionalidades.
As propostas debatidas no Fórum Pix ainda serão analisadas e poderão resultar em ajustes regulatórios nos próximos meses.
