O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (14) que a taxação sobre compras internacionais de baixo valor — popularmente chamada de “taxa das blusinhas” — foi uma medida desnecessária e gerou desgaste para o governo. A declaração foi feita durante entrevista a veículos de comunicação, na qual o chefe do Executivo também indicou que prepara um novo pacote voltado à economia popular.
Segundo Lula entrevista aos sites Brasil 247, Revista Fórum e DCM, apesar de a tributação ter sido aprovada com apoio do Congresso e sob pressão do setor varejista, o governo reconhece os impactos negativos da medida, especialmente sobre consumidores de menor renda, que utilizam plataformas internacionais para adquirir produtos mais baratos.
A chamada “taxa das blusinhas” passou a incidir sobre importações realizadas por meio do Regime de Tributação Simplificada. Compras de até US$ 50 passaram a ser tributadas em cerca de 20% de imposto federal, além da incidência de ICMS, enquanto valores superiores podem chegar a uma carga ainda mais elevada.
Antes da mudança, essas compras eram isentas, o que ajudou a popularizar o consumo em plataformas estrangeiras. A criação da tributação teve como justificativa equilibrar a concorrência com o varejo nacional, que defende a cobrança de impostos sobre produtos importados para evitar competição considerada desigual.
Novo pacote para a economia popular
Diante das críticas e do impacto da medida, o governo federal trabalha agora na elaboração de um pacote de ações com foco na redução do endividamento das famílias e no estímulo ao consumo. A proposta deve incluir iniciativas voltadas ao aumento da renda e ao fortalecimento do poder de compra da população.
De acordo com o presidente, os anúncios serão feitos de forma conjunta, quando todas as medidas estiverem estruturadas para entrar em vigor. A intenção é garantir efeitos diretos no orçamento das famílias e impulsionar a atividade econômica.
Embora não tenha detalhado todas as ações previstas, Lula sinalizou que o objetivo é mitigar os impactos da tributação e criar condições para ampliar o consumo, especialmente entre as camadas de menor renda, mais afetadas pelas mudanças recentes nas regras de importação.
A discussão sobre a taxação de compras internacionais segue em evidência e reflete o desafio do governo em equilibrar arrecadação, proteção ao mercado interno e o impacto direto no bolso dos consumidores.
