O Brasil e a Espanha firmaram um Memorando de Entendimento voltado ao fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas e à ampliação de sua inserção internacional. O acordo foi assinado na última sexta-feira (17) entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério da Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha.
A assinatura ocorreu durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Espanha e integra a agenda bilateral entre os dois países. A iniciativa reafirma o compromisso das duas nações com o desenvolvimento sustentável, a inovação e a internacionalização das micro, pequenas e médias empresas.
O Memorando de Entendimento estabelece um marco institucional de cooperação entre Brasil e Espanha para o intercâmbio de boas práticas, o desenvolvimento de projetos conjuntos e o fortalecimento de ecossistemas empreendedores. O foco da cooperação está em transformação digital, inovação, acesso a mercados e integração em cadeias globais de valor.
A proposta busca criar condições para ampliar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas por meio de ações coordenadas entre os dois países.
Micro, pequenas e médias empresas ganham espaço na agenda bilateral
O acordo firmado entre Brasil e Espanha coloca as micro, pequenas e médias empresas no centro da agenda econômica bilateral.
A iniciativa parte do reconhecimento da importância desse segmento para as economias dos dois países.
Na Espanha, cerca de 3 milhões de micro, pequenas e médias empresas representam 99,07% das empresas, empregam 61% da força de trabalho e respondem por aproximadamente 65% do Produto Interno Bruto.
No Brasil, as micro, pequenas e médias empresas correspondem a 97,5% das empresas, mais de 30% do PIB e mais da metade dos postos de trabalho, mas respondem por menos de 1% do valor exportado.
Com base nesse cenário, o Memorando de Entendimento pretende ampliar a cooperação institucional para impulsionar esse universo empresarial.
Acordo prevê cooperação em áreas estratégicas
O texto estabelece canais estruturados de cooperação para promover avanços em áreas consideradas centrais para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.
Entre os pontos destacados estão a internacionalização de empresas e o soft landing.
Também estão incluídos programas de inovação e transformação digital, capacitação empresarial e empreendedorismo.
O acordo prevê ainda ações voltadas ao fortalecimento de startups e à ampliação do acesso a financiamento.
Outro eixo citado é a articulação institucional e a melhoria contínua de políticas públicas voltadas a esse segmento.
Mercosul-União Europeia amplia relevância do memorando
O Memorando de Entendimento ganha peso adicional no contexto do Acordo Mercosul-União Europeia.
Segundo o texto, o acordo comercial inaugura uma nova etapa para a inserção internacional das micro, pequenas e médias empresas brasileiras.
A avaliação apresentada é de que, pela primeira vez, um acordo dessa magnitude incorpora um capítulo específico dedicado às pequenas e médias empresas.
Esse tratamento reconhece limitações estruturais enfrentadas por esse grupo e prevê mecanismos concretos para enfrentá-las.
Nesse cenário, o memorando entre Brasil e Espanha passa a ser visto como instrumento complementar à ampliação das oportunidades de inserção internacional.
Oportunidades apontadas para as empresas brasileiras
Entre as principais oportunidades associadas ao novo contexto estão a redução de custos de acesso ao mercado europeu, com eliminação de tarifas em mais de 90% do comércio bilateral.
O texto também destaca a simplificação de procedimentos aduaneiros e de regras de origem, com redução de barreiras operacionais.
Outro ponto citado é a ampliação da transparência regulatória, com acesso a informações claras e específicas para micro, pequenas e médias empresas.
A proposta menciona ainda maior segurança jurídica e previsibilidade para decisões de investimento.
Também aparecem entre os efeitos esperados o acesso a mercado de serviços, compras públicas e investimentos, especialmente para empresas de tecnologia e serviços.
Além disso, o acordo é apresentado como caminho para a integração em cadeias de valor euro-latino-americanas, permitindo que empresas brasileiras atuem como fornecedoras de empresas europeias.
Espanha é apontada como porta de entrada para a Europa
Dentro desse novo cenário comercial, a Espanha é tratada como parceiro estratégico para a entrada de empresas brasileiras no mercado europeu.
O texto destaca a posição do país como hub logístico, sua forte presença empresarial na América Latina e sua proximidade institucional.
Esses fatores são apontados como elementos que reforçam o papel da Espanha como plataforma de acesso para micro, pequenas e médias empresas brasileiras.
Com o memorando, a expectativa é transformar essa convergência em resultados concretos.
A proposta é criar pontes entre ecossistemas empresariais e ampliar oportunidades de negócios, investimentos e inovação.
Plano de ação dará sequência ao acordo
Após a formalização do Memorando de Entendimento, a próxima etapa será a elaboração de um plano de ação conjunto.
Esse plano deverá reunir iniciativas concretas, metas definidas e mecanismos de acompanhamento.
A proposta é garantir que a cooperação bilateral produza impactos tangíveis para as micro, pequenas e médias empresas dos dois países.
Com isso, o acordo deixa de ser apenas uma sinalização institucional e passa a buscar desdobramentos práticos na implementação de ações.
Desafio será transformar potencial em resultado
O texto apresenta o Acordo Mercosul-União Europeia, somado ao memorando entre Brasil e Espanha, como uma oportunidade histórica para as micro, pequenas e médias empresas brasileiras.
A avaliação é de que o movimento pode ir além da ampliação das exportações.
Segundo o conteúdo, trata-se de uma transformação estrutural voltada à redução de custos, diminuição da complexidade e mitigação de riscos para pequenas empresas.
A ideia é criar condições reais para que esse segmento avance como protagonista no comércio internacional.
Ao final, o texto aponta que o principal desafio passa a ser a conversão desse potencial em resultados concretos, por meio de políticas públicas eficazes, cooperação internacional e mobilização do setor produtivo.
