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Receita Federal acelera análise de ressarcimento e compensação de IPI de pedidos feitos até fevereiro

Foram incluídos PER/DCOMP pendentes de análise ou com transmissão realizada até 28 de fevereiro de 2026.

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Receita automatiza análise de 17 mil pedidos de ressarcimento e compensação de IPI

Receita Federal acelera análise de ressarcimento e compensação de IPI de pedidos feitos até fevereiro magnific.com

A Receita Federal concluiu uma nova etapa da operação “Limpa Trilhos”, iniciativa voltada à modernização e à agilização da análise de pedidos de ressarcimento e declarações de compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A ação permitiu o retorno ao fluxo automático de 17.316 pedidos de ressarcimento e declarações de compensação apresentados por contribuintes de todo o país.

Os documentos analisados correspondem a pedidos transmitidos por pessoas jurídicas e que estavam pendentes de análise ou com transmissão realizada até 28 de fevereiro de 2026.

A seleção dos pedidos (PER/DCOMP) foi feita com base em critérios objetivos e automatizados, priorizando documentos com potencial de análise imediata e reduzindo a necessidade de avaliações manuais, com base em princípios de relevância, interesse fiscal e avaliação por critérios de risco.

A medida busca dar mais rapidez ao processamento das solicitações e aumentar a eficiência no atendimento aos contribuintes, dado o grande volume de PER/DCOMP anualmente transmitidos.

Segundo a Receita Federal, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações de transformação digital e melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

O Fisco ainda informou em comunicado oficial que novas iniciativas de automação e simplificação de processos estão previstas para 2026, com foco em ampliar a eficiência operacional, reduzir o tempo de análise e melhorar a experiência do contribuinte.

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