A Polícia Civil de São Paulo e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) realizaram nesta terça-feira (26) a operação “Respiro da Baleia” contra uma organização que usava créditos fictícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aplicar golpes.
De acordo com as autoridades, os envolvidos criaram uma estrutura cujo objetivo era enganar empresas por meio da comercialização de créditos de ICMS fictícios e o esquema teria causado um prejuízo de R$ 30 milhões.
Como funcionava o esquema de créditos fictícios de ICMS
As apurações da Polícia revelaram uma complexa estrutura, compartimentada em quatro etapas com denominações semelhantes às usadas pelo mercado financeiro.
O golpe era iniciado com a fase da Engenharia Social, quando os envolvidos obtinham informações sobre as vítimas. Depois, a figura do Gatekeeper (Homem de Confiança) induzia as empresas ao erro oferecendo os créditos fictícios com deságio tributário atraente. Com o sucesso da fraude, a vítima depositava mensalmente valores expressivos numa Shell Company (Empresa Cofre), que era a centralizadora do montante desviado.
Na fase de Ocultação (Layering) os valores eram pulverizados entre membros de uma “Família Lavadora” através de técnicas de smurfing (fracionamento) para distanciar o capital de sua origem ilícita.
O ciclo contava ainda com o mecanismo de Fluxo Reverso (de onde vem o nome da operação, “Respiro da Baleia”), utilizado para simular o pagamento de obrigações e retardar a percepção do dano. A lavagem de ativos era concluído com o uso de consultorias de fachada e empresas de um sócio oculto.
No esquema, constam a prática de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e crimes tributários. O resultado da operação também pode revelar novas vítimas e abrir espaço para recuperação de ativos pela Fazenda Pública Estadual de São Paulo.
Fonte: Agência SP
