Empresas de diversos setores da economia intensificaram nas últimas semanas a revisão de suas escalas de trabalho e modelos operacionais diante do avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6x1. O movimento ganhou força após a aprovação do texto em dois turnos pela Câmara dos Deputados no fim de maio. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Mesmo antes da conclusão da tramitação legislativa, departamentos de Recursos Humanos, áreas financeiras e consultorias trabalhistas já começaram a avaliar impactos, revisar turnos e elaborar cenários para uma eventual implementação das novas regras.
A preocupação é maior em segmentos que dependem de operação contínua, como comércio, supermercados, hotelaria, alimentação, logística, segurança privada, limpeza e serviços terceirizados.
O que muda com a PEC
A proposta aprovada pelos deputados estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de trabalho, atualmente fixada em 44 horas.
Pelo texto, após a promulgação da emenda, a carga horária passaria inicialmente para 42 horas semanais. Em seguida, após um período de transição de 12 meses, seria reduzida para 40 horas semanais.
A PEC também prevê a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, substituindo a tradicional escala 6x1 pelo modelo 5x2, sem redução dos salários dos trabalhadores.
Além disso, acordos e convenções coletivas poderão estabelecer formatos diferenciados de jornada, desde que seja respeitada a média de dois dias de descanso remunerado por semana.
Empresas simulam impactos financeiros da mudança
Com a possibilidade de redução da jornada sem diminuição salarial, muitas empresas já iniciaram estudos para mensurar os reflexos sobre custos operacionais e produtividade.
O principal desafio é calcular como manter o nível de atendimento e operação em atividades que funcionam durante toda a semana, sem comprometer a rentabilidade do negócio.
Especialistas apontam que a manutenção dos salários com menos horas trabalhadas aumenta o custo efetivo da hora de trabalho. Por isso, organizações têm buscado alternativas para preservar a produtividade e evitar elevação significativa das despesas.
Os setores mais sensíveis à mudança são justamente aqueles que operam com grande volume de mão de obra e margens de lucro mais apertadas, onde a necessidade de novas contratações pode gerar impacto financeiro relevante.
Tecnologia ganha espaço nas estratégias das empresas
A discussão sobre a redução da jornada também vem acelerando investimentos em tecnologia e automação.
Muitas empresas passaram a antecipar projetos de digitalização, softwares de gestão de escalas, sistemas de autoatendimento e ferramentas de inteligência artificial para aumentar a eficiência operacional.
A expectativa é que soluções tecnológicas ajudem a compensar parte da redução da carga horária, permitindo que as equipes mantenham os níveis de produtividade sem necessidade de expansão proporcional do quadro de funcionários.
Para especialistas, a possível mudança na legislação pode acelerar uma transformação que já vinha ocorrendo em diversos setores da economia.
RH busca novos modelos de jornada
Além da adoção do modelo 5x2, empresas estudam alternativas para reorganizar turnos e distribuir melhor as horas de trabalho ao longo da semana.
O uso de bancos de horas, jornadas flexíveis e escalas diferenciadas também está entre as possibilidades analisadas pelos departamentos de Recursos Humanos.
No entanto, especialistas alertam que muitas dessas soluções dependerão de negociação com sindicatos e da formalização por meio de acordos ou convenções coletivas.
A avaliação é que a fase atual exige planejamento para evitar problemas de adaptação caso a proposta seja aprovada em definitivo.
Pequenas empresas acompanham debate com preocupação
Micro e pequenas empresas estão entre as que demonstram maior preocupação com os possíveis impactos da mudança.
Com estruturas mais enxutas e menor capacidade financeira para absorver custos adicionais, muitos empresários aguardam definições sobre eventuais regras de transição e medidas de apoio ao setor.
O texto aprovado prevê que uma futura lei complementar poderá estabelecer mecanismos para reduzir os impactos da nova jornada sobre microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs).
Planejamento será decisivo para adaptação
Enquanto a proposta aguarda votação no Senado, especialistas recomendam que empresas iniciem desde já um diagnóstico interno de suas operações.
Entre as medidas sugeridas estão a análise da produtividade por setor, o mapeamento de gargalos operacionais, a revisão das escalas atuais e a reavaliação de contratos terceirizados e de prestação de serviços.
A expectativa é que os próximos meses sejam marcados por intensas discussões entre empregadores, trabalhadores e sindicatos sobre os efeitos da redução da jornada. Independentemente do resultado final da PEC, o debate já está levando empresas a repensarem suas estratégias de gestão de pessoas e organização do trabalho.
Com informações da Agência Brasil
