A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (18) o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas e demais interessados. O documento está disponível no portal oficial do Programa e reúne orientações sobre seu funcionamento, objetivos e práticas.
Considerado um instrumento essencial para a atuação dos participantes, o manual apoia o desenvolvimento do Programa e fortalece a cultura de conformidade e transparência. A iniciativa integra o esforço da Receita Federal para aprimorar o relacionamento com os contribuintes, com base no diálogo, na previsibilidade e na cooperação.
Como funciona o Programa Confia
O manual apresenta de forma estruturada as diretrizes do programa e tem como principais objetivos:
- Orientar a atuação dos pontos focais da Receita Federal e dos contribuintes, detalhando o funcionamento do Confia, seus fluxos de trabalho e os procedimentos adotados no dia a dia;
- Promover segurança jurídica e confiança, ao estabelecer claramente responsabilidades, expectativas e resultados esperados das partes envolvidas;
- Elevar o nível de governança do programa, por meio da padronização de práticas e do alinhamento de condutas;
- Reforçar a transparência, tornando acessíveis as diretrizes e processos que orientam as atividades no âmbito do Confia.
O documento também detalha aspectos como objetivos do programa, etapas de participação, responsabilidades e benefícios, contribuindo para maior previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes.
Fortalecimento do ambiente de negócios
Com a iniciativa, o Confia avança em seu compromisso de construir um ambiente cooperativo, baseado na confiança mútua entre a Administração Tributária e os contribuintes. Inspirado em práticas internacionais de relacionamento cooperativo, o Programa estimula a atuação conjunta, com troca contínua de informações e resolução antecipada de questões tributárias.
Ao tornar públicas as diretrizes do programa, a Receita Federal contribui para o fortalecimento de um ambiente de negócios mais estável, transparente e favorável à conformidade fiscal.
Acesso ao manual
O Manual Público de Procedimentos do Programa Confia pode ser consultado no site oficial do programa Confia na Receita Federal ou pelo link Manual Público de Procedimentos do Programa CONFIA.
A Receita Federal informa que o documento será atualizado periodicamente, acompanhando a evolução do Programa e incorporando melhorias identificadas ao longo de sua implementação.
