O ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou a defender nesta quinta-feira (18) o fim da declaração anual do Imposto de Renda, no formato que funciona hoje, em até dois anos. A declaração foi dada em entrevista ao portal Metrópoles.
Segundo Durigan, a mudança poderia ser implementada já no próximo ano ou no seguinte, uma vez que o Estado já recebe automaticamente uma série de informações de bancos, seguradoras, cartórios e empresas. Com isso, o contribuinte deixaria de preencher manualmente a declaração e passaria apenas a conferir os dados informados, fazendo eventuais correções quando necessário.
“Eu gostaria que, em até dois anos, a gente acabasse com a declaração do Imposto de Renda como ela existe hoje”, afirmou o ministro.
A defesa pelo fim da declaração anual do Imposto de Renda no formato atual não é nova no discurso de Dario Durigan. O ministro da Fazenda já havia tratado do tema em outras ocasiões, sempre associando a medida à simplificação das obrigações dos contribuintes e ao avanço da integração de dados já recebidos pela Receita Federal.
A ideia defendida por Durigan não é acabar com o Imposto de Renda em si, mas substituir o modelo atual de preenchimento manual por um sistema mais automatizado. Nesse formato, a Receita reuniria previamente as informações enviadas por bancos, empresas, cartórios, seguradoras, planos de saúde e outras fontes, cabendo ao contribuinte apenas conferir os dados, confirmar a declaração ou corrigir eventuais inconsistências.
O governo defende que a mudança reduziria burocracias, erros de preenchimento e o tempo gasto pelos cidadãos com a entrega da declaração. O movimento também acompanha a ampliação da declaração pré-preenchida, que nos últimos anos passou a ganhar mais espaço entre os contribuintes.
Apesar do apelo à simplificação, o tema exige atenção da classe contábil. A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física representa uma importante fonte de receita para muitos escritórios de contabilidade, especialmente no período de entrega da obrigação. Uma eventual mudança no modelo pode alterar a demanda por esse serviço, deslocando o trabalho do preenchimento tradicional para atividades de conferência, análise, planejamento tributário, regularização de pendências e orientação preventiva aos contribuintes.
Nesse cenário, embora a proposta prometa facilitar a vida do cidadão, ela também pode exigir adaptação dos profissionais contábeis, que tendem a assumir um papel cada vez mais consultivo diante de um sistema tributário mais automatizado e baseado no cruzamento de informações.
Durigan também comentou sobre o imposto de importação para encomendas internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. Segundo ele, a alíquota seguirá zerada até o fim do governo. Para o ministro, o ponto mais importante foi a manutenção do programa Remessa Conforme, que permite o monitoramento das encomendas enviadas ao Brasil.
