O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) disponibilizou uma relação de CNPJs alfanuméricos e inscrições estaduais simulados cadastrados no ambiente de homologação do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).
A medida permite que empresas e desenvolvedores realizem testes de emissão de documentos fiscais eletrônicos utilizando o novo formato do CNPJ antes de sua adoção em produção.
A tabela foi publicada em formato Excel na área "Documentos", "Diversos" e "Vigentes" do Portal da NF-e.
CNPJs alfanuméricos poderão ser usados em testes de documentos fiscais
Os dados simulados poderão ser utilizados no ambiente de homologação em diferentes campos dos documentos fiscais eletrônicos.
Segundo o Portal da NF-e, os CNPJs e inscrições estaduais disponibilizados podem ser informados, por exemplo, nos campos de:
- Destinatário;
- Transporte;
- autXML;
- Outras informações que utilizem a identificação pelo CNPJ.
Com isso, empresas poderão simular operações e verificar se seus sistemas estão preparados para receber, processar e transmitir identificadores compostos por letras e números.
Testes ajudam a identificar falhas nos sistemas
A disponibilização dos cadastros no CCC é especialmente relevante para desenvolvedores de ERP, softwares fiscais e empresas que possuem integrações próprias com documentos fiscais eletrônicos.
Os testes permitem identificar antecipadamente falhas em campos de banco de dados, regras de validação e integrações que ainda tratam o CNPJ exclusivamente como um número.
Além da emissão do documento fiscal, a adaptação deve considerar todo o fluxo de processamento da informação, incluindo importação de XML, armazenamento de dados, cadastros de clientes e fornecedores e comunicação entre sistemas.
CNPJ alfanumérico começa a ser atribuído a novas inscrições
O novo formato será atribuído exclusivamente às novas inscrições no CNPJ. Os números já existentes continuarão válidos e não serão alterados.
O CNPJ continuará com 14 posições, mas passará a admitir letras e números na raiz e na identificação do estabelecimento. Os dois dígitos verificadores permanecerão numéricos.
A Receita Federal também disponibiliza um simulador oficial com CNPJs fictícios destinados exclusivamente a testes e validações.
Empresas devem aproveitar ambiente de homologação
Para profissionais fiscais e equipes de tecnologia, a recomendação é utilizar os dados simulados para testar os sistemas antes da entrada do novo formato em produção.
OPortal Nacional da NF-e concentra o aviso e os documentos técnicos relacionados à emissão fiscal, enquanto apágina oficial do CNPJ Alfanumérico reúne as orientações da Receita Federal.
A realização dos testes antecipadamente pode reduzir o risco de falhas na emissão de documentos fiscais e em processos internos que dependem da identificação de clientes, fornecedores e demais pessoas jurídicas.
