O prazo para que Brasil e Estados Unidos cheguem a um entendimento sobre a aplicação de novas tarifas comerciais vence nesta quarta-feira (15), mas, até o momento, não há expectativa de um acordo entre os dois países. Caso não haja avanço nas negociações, o governo norte-americano poderá confirmar a imposição das sobretaxas anunciadas sobre parte dos produtos brasileiros que gira em torno de 25%, enquanto o governo federal prepara possíveis medidas para reduzir os impactos sobre os exportadores.
As conversas vêm sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), mas integrantes do governo reconhecem que uma solução definitiva dificilmente será alcançada antes do vencimento do prazo estabelecido pelos Estados Unidos.
O que está em discussão
A proposta norte-americana prevê novas tarifas sobre produtos brasileiros após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Entre os pontos levantados pelos EUA estão alegações relacionadas ao comércio bilateral, ao tratamento dado ao etanol importado e a outras práticas consideradas comerciais pelos americanos.
Uma das principais reivindicações dos Estados Unidos é a redução ou eliminação da tarifa brasileira incidente sobre o etanol norte-americano. O tema, porém, enfrenta resistência do setor sucroenergético nacional, que teme perda de competitividade para os produtores brasileiros.
Setores exportadores acompanham negociações
A indefinição preocupa empresas dos setores industrial, agrícola e de comércio exterior, especialmente aquelas com forte dependência do mercado americano.
Além do possível aumento dos custos de exportação, entidades empresariais alertam para impactos sobre contratos internacionais, competitividade e planejamento financeiro das companhias, caso as tarifas sejam efetivamente implementadas.
Especialistas avaliam que uma eventual aplicação das sobretaxas poderá reduzir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado norte-americano, além de provocar mudanças na estratégia comercial de empresas exportadoras.
Governo busca evitar impactos ao comércio
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou segundo a imprensa que, caso o tarifaço seja confirmado, o governo poderá retomar os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica, além de avaliar novas medidas de apoio às empresas brasileiras mais afetadas pela decisão norte-americana. Segundo ele, qualquer ação dependerá da dimensão dos impactos sobre os setores exportadores.
Entre as alternativas em estudo está a edição de uma nova medida provisória para oferecer suporte às empresas, nos moldes de programas já utilizados em situações de restrições comerciais internacionais. O governo, no entanto, afirma que somente anunciará providências após a definição oficial dos Estados Unidos.
Próximos passos
Mesmo com o fim do prazo nesta quarta-feira, o governo brasileiro mantém abertas as negociações diplomáticas e comerciais. Caso as tarifas sejam confirmadas, o Executivo pretende dialogar com representantes dos setores afetados antes de definir medidas compensatórias ou eventual reação comercial com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Enquanto isso, empresas que mantêm operações de exportação para os Estados Unidos acompanham atentamente os desdobramentos, uma vez que a decisão poderá alterar custos, contratos e estratégias comerciais ainda neste segundo semestre.
