José Cruz/Agência Brasil O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou nesta terça-feira que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está abaixo de 1,5 milhão de pedidos. Durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o ministro afirmou que, desconsiderando o fluxo mensal de aproximadamente 1,3 milhão de requerimentos, o volume de processos com prazo superior a 45 dias caiu para 374 mil. Segundo ele, a expectativa do governo é eliminar esse represamento entre setembro e outubro deste ano.
De acordo com os dados apresentados, o estoque de pedidos em atraso foi reduzido de 1,882 milhão, registrado em janeiro, para 374 mil atualmente. A Previdência também informou que houve diminuição no tempo médio de análise dos benefícios e na fila de perícias médicas.
Governo prevê fim dos pedidos represados
Durante a reunião do CNPS, Wolney Queiroz afirmou que o objetivo é zerar os requerimentos com prazo superior a 45 dias nos próximos meses.
Caso a meta seja alcançada, permanecerá apenas o fluxo regular de solicitações recebidas mensalmente pelo INSS, todas dentro do prazo previsto para análise.
Segundo o ministro, a redução do estoque de processos represados alcançou cerca de 80% entre janeiro e julho deste ano.
Ele também rebateu a hipótese de que a diminuição da fila tenha ocorrido em razão de indeferimentos em massa, afirmando que o instituto registrou elevado volume de concessões de benefícios no período.
Tempo de espera e fila da perícia médica também diminuíram
Além da redução dos processos pendentes, o Ministério da Previdência apresentou indicadores relacionados ao tempo de atendimento.
Conforme os dados divulgados, o tempo médio geral de espera para análise dos requerimentos caiu de 108 dias, em 2021, para 48 dias atualmente.
O ministro também informou que a fila da perícia médica passou de 1,230 milhão de pedidos, registrada em novembro do ano passado, para 248 mil solicitações.
Os números foram apresentados como parte do acompanhamento das medidas adotadas para reduzir o tempo de resposta aos segurados.
Governo mantém teto dos juros do consignado do INSS
Durante a mesma reunião, Wolney Queiroz afirmou que o governo não avalia, neste momento, alterar o teto dos juros do crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo o ministro, os cálculos realizados com base na metodologia utilizada em 2023 indicariam um limite de 2,03%, superior ao teto atualmente vigente de 1,85%.
Diante desse cenário, o tema deverá voltar à pauta apenas quando a taxa básica de juros (Selic) atingir o patamar de 10,5%, informou o ministro.
Ele acrescentou que o percentual atual foi mantido após diálogo no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social.
Conselho continuará analisando a taxa periodicamente
O ministro também afirmou que o governo optou por não adotar um indexador automático para definir futuras alterações no teto dos juros do crédito consignado.
Segundo ele, a ausência de uma fórmula fixa permite que o Conselho Nacional de Previdência Social continue debatendo o tema em cada reunião, levando em consideração o cenário econômico de cada período.
Ainda de acordo com Wolney Queiroz, entidades representativas do setor financeiro, como a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), concordam com a manutenção das regras atualmente em vigor.
A definição de eventual revisão do teto continuará sendo discutida pelo CNPS conforme a evolução dos indicadores econômicos e da taxa Selic.
Com informações Estadão Conteúdo
