A Receita Federal informou que os sistemas da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) passarão por manutenções programadas para implantação do CNPJ alfanumérico.
A primeira manutenção ocorreu nesta quinta-feira (6) no período entre 19h e 23h, apenas no Ambiente de Produção Restrita.
Segundo o Fisco, durante os períodos de manutenção os sistemas ficam temporariamente indisponíveis, motivo pelo qual contribuintes, desenvolvedores de software e demais usuários devem programar o envio das informações fora das janelas previstas.
De acordo com o cronograma divulgado pela Receita Federal, a próxima parada para manutenção, no “Ambiente de Produção” ocorrerá neste sábado (8), das 9h às 21h.
CNPJ alfanumérico exige adaptação dos sistemas
A mudança para o CNPJ alfanumérico faz parte de uma atualização estrutural do cadastro empresarial brasileiro. O novo formato será necessário diante do crescimento da quantidade de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e deverá ser suportado pelos sistemas que utilizam o número do cadastro como identificador.
Por isso, a implantação não envolve apenas a Receita Federal. Empresas, escritórios contábeis e desenvolvedores de softwares também precisam verificar se seus sistemas estão preparados para trabalhar com o novo padrão.
Na prática, sistemas, bancos de dados, integrações e campos que atualmente consideram exclusivamente números precisam ser avaliados para evitar incompatibilidades quando o novo formato estiver em utilização.
O que empresas e escritórios devem fazer
Durante a janela de manutenção, não será possível realizar normalmente as operações nos ambientes afetados. Por isso, a principal orientação aos usuários é organizar previamente as transmissões que estavam previstas para os horários de parada.
Além disso, empresas e profissionais responsáveis pela escrituração devem acompanhar as atualizações dos sistemas utilizados para a EFD-Reinf e confirmar com os fornecedores de software se as adaptações para o CNPJ alfanumérico já foram implementadas.
A manutenção no ambiente de produção restrita também permite que desenvolvedores e usuários realizem testes antes da implantação no ambiente de produção.
Mudança acompanha modernização dos sistemas fiscais
A implantação do CNPJ alfanumérico exige alterações em diferentes sistemas da administração tributária e nas soluções utilizadas pelos contribuintes.
A EFD-Reinf se soma a outros sistemas que estão sendo preparados para reconhecer o novo formato do cadastro. Para empresas e escritórios contábeis, a mudança reforça a necessidade de revisar integrações e cadastros antes que o novo padrão passe a ser utilizado de forma efetiva.
A Receita Federal recomenda que os usuários considerem os períodos de indisponibilidade no planejamento das atividades relacionadas à EFD-Reinf.
