A proposta que prevê o fim da escala 6x1 avançou no Senado e deve provocar mudanças na organização das jornadas caso seja aprovada definitivamente. O texto estabelece a substituição do modelo de seis dias de trabalho por um de descanso pela escala 5x2, além da redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A mudança, porém, não terá o mesmo efeito em todas as profissões. Setores que dependem de funcionamento contínuo, como saúde, comércio, alimentação e serviços, precisarão reorganizar equipes, turnos e períodos de descanso para manter o atendimento.
A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado e seguir as demais etapas previstas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Portanto, as regras atuais continuam valendo enquanto a tramitação não for concluída.
Saúde pode precisar ampliar equipes
Hospitais, clínicas e outros serviços de saúde estão entre as atividades que podem enfrentar maior dificuldade de adaptação, principalmente porque parte dos atendimentos precisa funcionar 24 horas por dia.
Com dois dias de descanso por semana, será necessário redistribuir os profissionais entre os turnos para garantir a continuidade do atendimento. Dependendo da organização de cada estabelecimento, a mudança pode aumentar a necessidade de contratação ou exigir alterações nas escalas existentes.
A preocupação é especialmente relevante para atividades que não podem simplesmente reduzir o horário de funcionamento.
Comércio terá de reorganizar jornadas
No comércio, o impacto tende a ser maior para estabelecimentos que funcionam aos fins de semana, feriados ou durante períodos prolongados.
Lojas, supermercados e shopping centers precisarão distribuir os dias de folga entre os trabalhadores para manter o funcionamento. A mudança pode exigir equipes maiores ou uma reorganização dos horários de entrada e saída.
Para as empresas, um dos principais pontos de atenção será manter a quantidade necessária de trabalhadores em cada período sem ultrapassar os limites de jornada estabelecidos pela nova regra.
Restaurantes e bares
Restaurantes, bares e outros estabelecimentos de alimentação fora do lar também dependem de equipes disponíveis durante períodos de maior movimento, especialmente à noite e aos fins de semana.
Nesse segmento, a adoção da escala 5x2 pode exigir a contratação de mais funcionários para compensar a redução do número de dias trabalhados individualmente.
Entidades empresariais avaliam que o aumento das despesas com mão de obra poderá ser repassado aos preços dos produtos e serviços. Já os defensores da redução da jornada argumentam que trabalhadores mais descansados podem apresentar ganhos de produtividade e redução da rotatividade.
Construção civil
Na construção civil, a principal preocupação está relacionada à produtividade e ao custo da mão de obra.
A redução da jornada semanal pode exigir uma reorganização dos cronogramas de obras e dos turnos de trabalho. Caso seja necessária a contratação de mais profissionais para compensar as horas que deixarão de ser trabalhadas, os custos dos empreendimentos poderão aumentar.
Estimativas citadas no debate sobre a proposta apontam que o impacto poderá ser relevante para o setor, especialmente em atividades que dependem de mão de obra intensiva.
Setores que já adotam jornadas menores
O impacto tende a ser menor em profissões que já trabalham com jornadas inferiores ao limite atual de 44 horas semanais ou que possuem modelos de organização diferentes.
Nesses casos, a mudança constitucional poderá exigir menos ajustes na rotina. O efeito dependerá, principalmente, da jornada praticada atualmente, dos acordos coletivos e da forma como cada empresa distribui as horas trabalhadas.
Por isso, a adaptação não deverá ocorrer de maneira uniforme entre todas as categorias.
Empresas precisarão rever escalas e custos
Para os empregadores, a principal mudança será a necessidade de adequar a organização das equipes a dois dias de descanso remunerado por semana, mantendo a continuidade das atividades quando o negócio não puder interromper o funcionamento.
A discussão envolve também o custo da hora trabalhada. Se o salário mensal permanecer o mesmo enquanto o número de horas semanais for reduzido, o valor proporcional de cada hora trabalhada aumentará.
Por outro lado, os defensores da proposta sustentam que parte desse custo pode ser compensada por ganhos de produtividade, menor rotatividade e melhora das condições de trabalho. Economistas e representantes empresariais, porém, divergem sobre a intensidade desses efeitos.
Como está a proposta
A PEC aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê a substituição da escala 6x1 pela 5x2 e a redução progressiva da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também assegura dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.
A implementação será gradual. A proposta prevê uma etapa inicial de redução da jornada e, posteriormente, a adoção definitiva do limite de 40 horas semanais.
A matéria ainda depende de votação no plenário do Senado. Se for aprovada, seguirá o processo legislativo necessário para uma mudança constitucional. Até que isso ocorra, permanecem em vigor as regras atuais de jornada e descanso.
Com informações da Folha de S. Paulo
