A Operação Resgate VI, realizada em agosto em 19 estados brasileiros, encontrou 1.192 trabalhadores sem registro formal de trabalho e prevê a emissão de 1.836 autos de infração por irregularidades trabalhistas. A força-tarefa também resgatou 479 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão, segundo balanço divulgado pelo governo federal.
Coordenada por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Ao todo, foram realizadas 231 ações de fiscalização entre 1º e 31 de agosto. Dos trabalhadores resgatados, 404 eram homens e 75 mulheres. A operação também identificou 15 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo que 13 delas estavam submetidas a condições análogas à escravidão.
Quais irregularidades foram encontradas?
Além dos casos considerados análogos à escravidão, os fiscais identificaram outras infrações trabalhistas, incluindo falta de registro em carteira, trabalho infantil e descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
As irregularidades deverão resultar em aproximadamente 1.836 autos de infração. A fiscalização também determinou 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
Os empregadores flagrados em condições irregulares tiveram de interromper as atividades, rescindir contratos e formalizar retroativamente os vínculos de emprego. Também foram cobradas verbas trabalhistas e rescisórias.
Até o momento, foram pagos R$ 1,47 milhão em verbas rescisórias, enquanto a estimativa total chega a R$ 3,29 milhões. Também foram registrados R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos.
Onde ocorreram mais resgates?
Minas Gerais concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 208 casos, equivalente a 43,4% do total. Na sequência aparecem São Paulo, com 58; Amazonas, com 42; Piauí, com 40; e Rio Grande do Norte, com 37.
Por região, o Sudeste registrou 267 trabalhadores resgatados, seguido pelo Nordeste, com 135; Norte, com 53; Sul, com 15; e Centro-Oeste, com nove.
As atividades rurais concentraram 61% das fiscalizações e 292 trabalhadores resgatados. Entre as atividades com maior número de vítimas estão a construção civil, com 85 trabalhadores, o cultivo de café, com 53, de cebola, com 47, e de batata, com 44.
O que acontece com os trabalhadores resgatados?
As pessoas retiradas de condições análogas à escravidão têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, além das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.
A operação também resultou, até o momento, na assinatura de três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e no ajuizamento de quatro ações civis públicas. Os trabalhadores são ainda encaminhados à rede de assistência social para receber acolhimento e orientação.
A Operação Resgate é realizada desde 2021 e reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger as vítimas e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais contra os responsáveis.
A edição de 2026 foi a terceira maior da série histórica em número de trabalhadores resgatados, atrás apenas de 2024, quando foram resgatadas 594 pessoas, e de 2023, com 532. Em relação a 2025, quando foram registrados 215 resgates, houve alta de 123%.
Com informações do G1
