Empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos ou pelos impactos da guerra no Oriente Médio já podem solicitar financiamento do Plano Brasil Soberano. A terceira fase do programa disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito, com recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES abriu o protocolo para os pedidos de financiamento nesta quinta-feira (17). A reabertura para todas as modalidades do programa está prevista para esta sexta-feira (18), segundo o banco.
Do total disponível, R$ 13,5 bilhões são provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões são recursos do próprio BNDES. Os financiamentos podem ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento.
Quem pode solicitar o crédito
A nova fase do Plano Brasil Soberano contempla três grupos de empresas.
O primeiro reúne exportadoras de bens e seus fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais majoradas pelos Estados Unidos. Para as exportadoras, é necessário que as vendas dos produtos contemplados para o mercado americano tenham representado pelo menos 1% do faturamento bruto da empresa entre julho de 2024 e junho de 2025.
O segundo grupo inclui empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro ou estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. Entre os segmentos contemplados estão os setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de minerais críticos e de máquinas e equipamentos.
Já o terceiro grupo é formado por exportadoras e fornecedores que comercializam bens com países do Golfo Pérsico. A lista inclui Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.
Quais são as condições
As condições de financiamento variam conforme o porte da empresa e a finalidade do crédito. As taxas informadas para as linhas ficam entre 4,3% e 17,5% ao ano.
Além do capital de giro, os recursos podem financiar a compra de máquinas e equipamentos e projetos de investimento.
Para as empresas diretamente afetadas pelo tarifaço ou pela instabilidade no Oriente Médio, existem critérios específicos de elegibilidade relacionados à participação das operações com os países envolvidos no faturamento.
O enquadramento pode ser consultado por meio do sistema de habilitação do programa. A aprovação do pedido, porém, não é automática: o envio da solicitação não garante a contratação, que depende da análise do BNDES ou da instituição financeira responsável pela operação.
Como solicitar
As empresas interessadas devem verificar primeiro se atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos para cada grupo. Os pedidos são encaminhados de acordo com a modalidade de financiamento escolhida.
Nas operações diretas, o valor mínimo de cada financiamento é de R$ 40 milhões, e a solicitação deve ser encaminhada ao BNDES pelo Portal do Cliente. Empresas que ainda não são habilitadas precisam cumprir previamente os requisitos de habilitação.
Para operações indiretas, o pedido é feito por meio das instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.
O banco estabeleceu prazos diferentes para os protocolos. Nas operações diretas, o prazo geral vai até 4 de novembro de 2026, enquanto as operações indiretas podem ser protocoladas, em regra, até 11 de novembro de 2026. Há prazos específicos para determinadas modalidades.
Terceira fase do Plano Brasil Soberano
A nova etapa amplia o público atendido pelo Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas diante de impactos provocados por fatores geopolíticos, instabilidade internacional e aumento de tarifas comerciais.
A ampliação do programa foi estabelecida pela Lei nº 15.473/2026 e pela Medida Provisória nº 1.379/2026.
Com informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
