A Receita Federal informou, nesta quarta-feira (28), que uma nova etapa de cobrança de dívidas de Imposto de Renda alcançou 777 contribuintes, com mais de R$ 238 milhões em débitos cobrados. A seleção abrange pessoas físicas com pendências superiores a R$ 15 mil e considerou informações sobre a situação fiscal e patrimonial dos devedores.
O montante divulgado corresponde aos valores cobrados na ação, e não à arrecadação já recuperada.
Como os contribuintes foram selecionados
A Receita utilizou cruzamentos de dados para identificar pendências e estabelecer prioridades de cobrança. As notificações foram encaminhadas por diferentes meios para ampliar o alcance da comunicação aos contribuintes.
O órgão alerta que poderá adotar medidas de cobrança mais rigorosas, dentro dos limites legais, caso as dívidas permaneçam sem regularização.
Como consultar dívidas e pendências fiscais
Os contribuintes podem verificar sua situação pelo serviço oficial Consultar dívidas e pendências fiscais, disponível no portal Gov.br.
A ferramenta permite consultar pendências perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Entre as funcionalidades estão a verificação de informações cadastrais, o diagnóstico fiscal e a geração do Relatório de Situação Fiscal.
Para quem recebeu uma comunicação, a consulta permite conferir quais pendências constam nos sistemas oficiais antes de encaminhar a regularização.
Receita orienta regularização mesmo sem notificação
A orientação também vale para contribuintes inadimplentes que não receberam aviso. A Receita recomenda consultar a situação fiscal e avaliar a quitação ou o parcelamento das dívidas.
O comunicado não estabelece um prazo único de regularização para os 777 contribuintes nem detalha os exercícios do Imposto de Renda abrangidos pela cobrança.
Com informações da Receita Federal e do Portal Gov.br.
