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Governo amplia verba e pode mudar tributação ao produtor

O agravamento da crise deverá fazer com que o governo dobre o volume de recursos disponibilizados à agricultura na safra 2009/2010. O ministro

03/03/2009 00:00:00

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O agravamento da crise deverá fazer com que o governo dobre o volume de recursos disponibilizados à agricultura na safra 2009/2010. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu à imprensa que o governo pode disponibilizar entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões em recursos para o financiamento da próxima safra. No início da temporada 2008/2009, em vigor, o governo disponibilizou R$ 55 bilhões aos produtores rurais.

Caso haja a confirmação do aporte, o governo estaria atendendo em parte a um pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que defende a liberação de R$ 155 bilhões, valor ao qual a entidade prevê que seja o custo da próxima safra, que será plantada em setembro. Só para o setor de grão o custeio está estimado em R$ 78 bilhões.

A CNA, presidida atualmente pela senadora Kátia Abreu, está elaborando uma nova política de financiamento e metodologia de entrega do Imposto de Renda (IR) do produtor rural. A intenção é que o produtor, depois de se tornar pessoa jurídica, passe fazer a declaração de forma plurianual, tendo como base a média dos últimos cinco anos. "Estamos apostando em condições de renda voltada para a pessoa jurídica", afirmou após apresentar o Programa de Ação, elaborado pela CNA à lideranças do agronegócio presentes em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo a senadora, o plano deverá ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em até 90 dias, para que algumas propostas já possam constar no Plano Safra 2009/2010.

A proposta da CNA é de que o governo desonere e simplifique a tributação ao setor para que mais agricultores passem a ser enquadrados como pessoa jurídica, substituindo os diversos impostos por um Simples Rural, que seria implantado nos mesmos moldes do tributo adotado para micro, pequenas e médias empresas, medida que, segundo Abreu, permitiria a redução do risco na concessão de crédito. "Se eu tenho crédito, mas não conheço bem o cliente, não vou liberar", avalia Abreu. Ela acredita que a reforma facilitará o acesso a mais fontes de recursos e a juros menores. Kátia Abreu destacou ainda que hoje a cadeia de alimentos no Brasil tem uma carga tributária de 16,9%, enquanto a média mundial é de 5%. Abreu lembrou também que o governo financia apenas um terço da safra.

Guilherme Dias, economista e consultor da CNA, disse que o plano será apresentado ao presidente já em abril e que houve uma negociação entre Kátia Abreu e o presidente Lula. "Há um reconhecimento de que estamos praticamente em um ano eleitoral com uma proposta que irá modificar a legislação", destacou, afirmando que o projeto não deverá atrapalhar o calendário eleitoral.

Dias acredita que as medidas no âmbito jurídico poderão ser implementadas em até seis meses, mas aquelas do âmbito fiscal só deverão entrar de fato na pauta a partir de 2010. "Para essas medidas teremos que seguir uma trilha própria junto às Secretarias de Agricultura", disse.


Soja
Presente no evento, Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), afirmou que a atual queda nos preços da soja seria fruto de um cenário sazonal, motivado pelos números divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Para Lovatelli, com a entrada da soja brasileira no mercado os fundamentos devem voltar a prevalecer. "Os números divulgados pelos Estados Unidos não são necessariamente reais e para o Brasil estamos apostando numa safra abaixo de 54 milhões de toneladas, o que ajudará boa manutenção dos preços", avalia.

Em relação à Argentina, Lovatelli acredita que os produtores rurais deverão vencer a queda-de-braço com o governo local. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, estaria ameaçando estatizar as exportações de soja.

"Nos próximos dias haverá uma tomada de posição (na Argentina) e alguém terá que ceder e não será o campo", afirma.

O volume da exportação brasileira de soja em grão cresceu 62,2% em fevereiro, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram embarcadas 689,5 mil toneladas, ante 425,1 mil em fevereiro de 2008, segundo dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Na comparação com janeiro deste ano, o volume de fevereiro é 12,2% maior. A receita cambial com exportação de soja em grão no mês passado foi de US$ 264,4 milhões. O desempenho é 42% maior do que no mesmo mês de 2008 (US$ 186,2 milhões) e 4,5% superior ao de janeiro passado (US$ 253 milhões).

Fonte: DCI

Enviado por: Wilson Fernando de Almeida Fortunato

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