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OCDE recomenda simplificar impostos e reduzir alíquotas

O diretor do Centro de Administração e Política Tributária da Organização para Cooperação

06/03/2009 00:00:00

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O diretor do Centro de Administração e Política Tributária da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Jens Lundsgaard, disse que o Brasil está "testando os limites mundiais" com as atuais alíquotas de imposto. Lundsgaard disse que as alíquotas dos impostos no Brasil estão entre as maiores do mundo, embora isso não reflita em uma arrecadação maior - porque a base de arrecadação é menor que em outros países. Para ele, o desafio da reforma tributária, além da simplificação, é aumentar a base de arrecadação, de forma que as alíquotas possam ser reduzidas.

Para isso, afirmou, é preciso que os contribuintes acreditem que os impostos são justos, o que deve tornar mais atrativo trabalhar dentro do mercado formal. "Atualmente, é muito complicado administrar impostos no Brasil, que são caros, e empresários não gastar tempo pensando em impostos, mas tendo idéias sobre como se tornar mais competitivo", disse.

As afirmações foram feitos durante debate promovido pelo relator da Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

Exemplos
Técnicos da OCDE sugeriram que o Brasil olhe com atenção os exemplos de reforma tributária implantados pela Austrália e pelo Canadá. Entre os 30 países-membros da organização, esses são os que mais se assemelham ao caso brasileiro, em que impostos são divididos entre um governo central e os governos estaduais.

Na OCDE, apenas os Estados Unidos não adota o sistema de imposto sobre valor agregado, e por isso essa questão foi apenas reforçada: seria melhor para a economia brasileira a adoção de um imposto único sobre valor agregado, como é tendência no mundo todo. Embora tenham ressaltado que nenhum modelo pode ser exportado de um país para outro, o Brasil pode aproveitar as experiências internacionais.

Na opinião do chefe da Unidade de Tributação sobre o Consumo da OCDE , David Holmes, o modelo australiano seria o melhor. Em 2000, a Austrália substituiu os impostos estaduais por um sistema nacional único, mas em que os recursos são recolhidos pelo governo e destinado aos estados. Dessa forma, os australianos resolveram sua versão da guerra fiscal que existe no Brasil, em que estados dão incentivos para concorrer pela instalação de empresas. "Mas acho que vocês não vão conseguir convencer muitos governadores a abrir mão e seus cofres próprios, e por isso esse modelo pode dificultar uma reforma no Brasil", avaliou.

A segunda melhor opção, para Holmes, é o modelo canadense. No Canadá, um imposto único federal foi implantado, com alíquota de 5% sobre valor agregado, e cada província pode implantar impostos suplementares. Existem duas opções na parte sub-federal do Canadá que adota um imposto sobre valor agregado. Na província de Québec, por exemplo, existem dois sistemas de arrecadação, federal e local, enquanto em outras províncias o imposto local é arrecadado pelo órgão federal e repassado diretamente ao governo local. "Quanto mais simples, melhor. Garanto que os empresários canadenses gostariam de unificar suas cobranças estaduais", disse.

Metas
Segundo os representantes da OCDE, foi difícil em quase todos os países implantar um sistema de cobrança por valor agregado. Esse é um requisito para entrada na União Européia, e portanto os países europeus o fizeram de forma conjunta, mas o resto do mundo ainda está em busca de suas fórmulas próprias.

A principal dificuldade, segundo Lundsgaard é que não se pode cortar os impostos de uma hora para outra, porque o risco de que o país não possa se financiar faria com que o Brasil perdesse a confiança de mercados financeiros internacionais.

Para ele, é preciso melhorar o ICMS, que já é um imposto sobre valor agregado na prática, mas em que os créditos pela cobrança na cadeia produtiva demoram a retornar às empresas. Os técnicos defenderam o sistema de cobrança no destino, que atingiria o consumo final, e não o consumo das empresas. Essa é a proposta da reforma atualmente defendida pelo governo. "Não importa o que uma empresa compre, ela recebe créditos para que o imposto não seja um fardo", frisou Lundsgaard.

O chefe da Unidade de Cooperação com Economias de Países que Não são Membros da OCDE, Richard Parry disse que embora o Brasil tenha trabalhada com a organização em muitas oportunidades, poucas vezes o País se interessou pelo setor de impostos, e por isso a oportunidade de trabalhar com a comissão de reforma tributária da Câmara foi bem vinda. Sandro Mabel explicou que pediu à OCDE a participação de alguns de seus especialistas para que os deputados conheçam as experiências a que ele pode ter acesso em viagens à França para conhecer esses modelos.

Fonte: DCI

Enviado por: Wilson Fernando de Almeida Fortunato

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