— O Brasil precisa de funding (fonte de recursos) de longo prazo para financiar investimentos em infraestrutura — destacou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, acrescentando que os fundos de previdência são investidores com grande potencial.
A medida faz parte do processo de desindexação da economia, que começou com a mudança na regra da poupança. A caderneta tinha uma remuneração fixa em TR mais 6% ao ano e, agora, rende 70% da Selic quando a taxa for igual ou menor que 8,5%.
O prazo médio do conjunto dos investimentos em previdência de cada instituição terá que ser de três anos. Já o prazo médio remanescente (o que falta para vencer, dentro de uma média ponderada, considerando o pagamento do principal e juros dos papéis) é de cinco anos.
O setor movimenta R$ 300 bilhões por ano (dados de dezembro de 2012) e, de acordo com dados do governo, em março, 60% dos ativos estavam indexados à Selic. Com a mudança, a expectativa é que os ativos corrigidos pela taxa básica caiam para 20%. A medida vinha sendo discutida com representantes do setor e foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última semana.
Fonseca explicou que a medida tem a finalidade de unificar as regras para os poupadores, que investem para garantir uma aposentadoria complementar no futuro, e para os gestores dos fundos de previdência. Desde 2005, os investidores que deixam os recursos aplicados por mais tempo têm incentivos fiscais (pagam menos Imposto de Renda), mas as entidades caminhavam em outra direção, com aplicações quase diárias e ganhavam mais, porque tinham um custo menor para administrar as carteiras. Além disso, com uma taxa de juros menor, é preciso buscar alternativas para garantir uma boa rentabilidade aos participantes, disse Fonseca.
O governo também vai forçar os fundos de pensão fechados (das estatais e outras empresas) a reduzir gradativamente a meta atuarial anual, de 6% mais a inflação, para 4,5%, num prazo de seis anos (até dezembro de 2018). Essa meta corrige todos ativos e todos os passivos dos planos de previdência. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), no mês passado e já está em vigor.
Fonte: O Globo
