A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deixou de ser cobrada desde o início do ano passado, mas ainda gera impacto para os cofres da União. No ano passado, o governo federal recolheu R$ 1,15 bilhão com o tributo. E nos primeiros dois meses deste ano, a contribuição rendeu R$ 25 milhões. Os valores aparecem no site do Impostômetro, uma versão do painel eletrônico instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que está de visual novo e mede em tempo real a arrecadação de impostos dos governos federal, estaduais e municipais.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, que desenvolveu o painel eletrônico para a ACSP, os recolhimentos decorrem de ações judiciais antigas ganhas pela União, valores pagos em atraso pelos contribuintes e a entrada de parcelas de negociações com a Receita Federal. Mesmo extinta, a CPMF aparece até hoje nos relatórios do governo federal, que servem de base para os cálculos do IBPT. Para Amaral, a contribuição continuará se refletindo na arrecadação, embora em patamares menores, até 2010. "O montante recolhido hoje é irrisório, perto do arrecadado pelo governo. Em 2007, por exemplo, o recolhimento da contribuição rendeu R$ 34 bilhões", lembrou.
Os autos de infração envolvendo o tributo também pesam nas atuais entradas da CPMF nos cofres da União. Muitos bancos e empresas autuados decidiram pagar a contribuição em vez de discutir no Judiciário. Há também casos de recolhimentos provenientes do parcelamento de débitos, motivados por autuações do Fisco. "Esses resultados ainda aparecem nos cofres públicos e isso ainda deve continuar por algum tempo", concluiu o tributarista do IBPT.
No dia 08/03, o Impostômetro indicou que R$ 200 bilhões entraram nos cofres públicos desde o início deste ano. O montante foi obtido quatro dias antes na comparação com o ano passado, indicando que os brasileiros continuam a pagar mais tributos, apesar da queda no recolhimento da Receita Federal registrada nos últimos meses. Por conta desse recuo, a arrecadação de R$ 300 bilhões neste ano, segundo Amaral, será alcançada no Impostômetro alguns dias depois na comparação com 2008. Será a primeira vez que isso ocorre desde 2003, resultado dos efeitos da crise nos cofres do governo.
Fonte: Diário do Comércio
Enviado por: Wilson Fernando de Almeida Fortunato
